Uma visão constitucional da casa de prostituição

Autores

  • Patrícia Mothé Glioche Béze Universidade do Estado do Rio de Janeiro
  • Jorge Luis Fortes Pinheiro Camara Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Palavras-chave:

Direito Penal – Direito Constitucional – Prostituição – Exploração Sexual

Resumo

É analisado o crime de casa de prostituição, desde a sua origem histórica no Direito Penal Brasileiro até a tipificação atual, que deve ser interpretada conforme os princípios constitucionais e quanto ao bem jurídico tutelado, inclusive para que seja possível uma reflexão crítica que permita uma melhor aplicabilidade da norma jurídica de acordo com a realidade social

Biografia do Autor

Patrícia Mothé Glioche Béze, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

faculdade de direito, departamento de direito penal

Jorge Luis Fortes Pinheiro Camara, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

faculdade de direito, departamento de direito penal

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Publicado

2014-12-29

Como Citar

Béze, P. M. G., & Camara, J. L. F. P. (2014). Uma visão constitucional da casa de prostituição. Revista Eletrônica De Direito Penal, 2(1). Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/redpenal/article/view/14314

Edição

v. 2 n. 1 (2014): Revista Eletrônica de Direito Penal

Seção

Artigos

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