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Found 41 items.
NOTAS SOBRE A PERENE CRISE DO PRINCÍPIO DE OBRIGATORIEDADE DA AÇÃO PENAL NO ORDENAMENTO ITALIANO
Bruna Capparelli, Vinicius Gomes de Vasconcellos
2017-04-27
LIMITES À DECISÃO NO PROCESSO PENAL: A INCONSTITUCIONALIDADE DA SENTENÇA CONDENATÓRIA DIANTE DO PEDIDO ABSOLUTÓRIO FORMULADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO
Igor Alves Noberto Soares, Isabella Miguez Achtschin
2021-09-09
MOMENTOS ENTRE O PASSADO E O PRESENTE DO PROCESSO PENAL NO CONTEXTO DO SISTEMA CRIMINAL
Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho
2019-04-25
PROCESSO PENAL E ATIVISMO JUDICIAL: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A PROTEÇÃO À DIGNIDADE HUMANA
Diogo Tebet
2016-02-18
O SISTEMA DE PRECEDENTES NO DIREITO PÁTRIO: UMA ANÁLISE À LUZ DO GARANTISMO PENAL
MARIANE DE MATOS AQUINO, JANAINA BRAGA NORTE PEREIRA
2021-09-09
EL DERECHO A LOS RECURSOS EN EL PROCESO PENAL: SOBRE LA CONFIGURACIÓN DE LA APELACIÓN EN UN MODELO ACUSATORIO. LA APELACIÓN EN EL CNPP MEXICANOS
Amaya Arnáiz Serrano
2018-04-03
O sigilo no processo penal espanhol
Brenno Gimenes Cesca
2016-06-05
REFLEXÕES SOBRE O ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO PENAL CONDENATÓRIO.
Patrícia Maria Núñez Weber
2016-07-04
JUSTIÇA CONSENSUAL E A IMPOSIÇÃO DE SANÇÕES SEM O TRÂNSITO EM JULGADO
Flávio Mirza Maduro, Tiago Lezan Sant'Anna
2021-12-31
ASPECTOS RELEVANTES PARA A CONSTRUÇÃO DA TEORIA DO CASO NO PROCESSO PENAL ACUSATÓRIO
Camilo Constantino Rivera
2021-12-31
DA INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL DA LEI Nº 11.690/08 – REFORMA DAS PROVAS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson
2015-12-04
A REGRA DO ART. 386 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO E SUA INCOMPATIBILIDADE COM A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO ESTADO DE INOCÊNCIA
Fernando Laércio Alves da Silva
2016-12-15
O JUÍZO DE PRELIBAÇÃO NA FASE HOMOLOGATÓRIA DOS ACORDOS DE COLABORAÇÃO PREMIADA: CONTROLE A PARTIR DAS BALIZAS FIXADAS NO ART. 3º-B, § 4º, DA LEI Nº 12.850/2013
Francisco Tojal Dantas Matos, Mariana Madera Nunes, Vinicius Gomes de Vasconcellos
2022-06-04
O WHISTLEBLOWING COMO MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO
Maria Auxiliadora de Almeida Minahim, Luíza Moura Costa Spínola
2019-12-30
Fundamento e função do processo penal: a centralidade do juízo oral e sua relação com as demais fases da persecução penal para a limitação do poder punitivo
Vinicius Gomes de Vasconcellos
2018-08-02
PROCESSO JUSTO: O ÔNUS DA PROVA À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E DO IN DUBIO PRO REO
Flavio Mirza
2016-06-05
A ILICITUDE PROBATÓRIA RESULTANTE DA VULNERAÇÃO DO DEVIDO PROCESSO PENAL E A CONSTANTE BUSCA PELA “EFICIÊNCIA” PROCESSUAL
CARLOS HELDER CARVALHO FURTADO MENDES, DANIEL KESSLER DE OLIVEIRA
2019-04-25
A PROVA ILÍCITA POR VIOLAÇÃO AO SIGILO PROFISSIONAL DO ADVOGADO
Filipe Ramos Oliveira
2022-06-04
O Princípio Constitucional da Presunção de Inocência e o Projeto de Novo Código de Processo Pena
Guilherme César Pinheiro, Waldir Miguel dos Santos Júnior
2017-12-12
A INICIATIVA PROBATÓRIA DO JUIZ NO PROCESSO PENAL: contraposições e limitações a partir do paradigma jurídico-constitucional do Estado Democrático de Direito
Igor Alves Noberto Soares, Jordânia Cláudia de Oliveira Gonçalves
2016-12-15
A COISA JULGADA PENAL COMO GARANTIA FUNDAMENTAL DO RÉU: UMA VISÃO COMPARATIVA BRASIL-EUA
Flavio Mirza
2016-12-15
A INFLUÊNCIA NORTE-AMERICANA NOS SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS LATINOS
Afrânio Silva Jardim
2016-12-15
A CONSTITUIÇÃO E AS INTERVENÇÕES CORPORAIS NO PROCESSO PENAL: EXISTIRÁ ALGO ALÉM DO CORPO?
Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho
2016-07-10
DA CORRELAÇÃO ENTRE A ACUSAÇÃO E A SENTENÇA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO: O ART.384, CAPUT, DO CPP E A OFENSA AO SISTEMA ACUSATÓRIO E ÀS FUNÇÕES PRIVATIVAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Márcio Carvalho Faria
2016-07-04
JUSTIÇA RESTAURATIVA: UM NOVO CONCEITO
Rafael Gonçalves de Pinho
2016-03-25
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