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Found 20 items.
APLICAÇÃO DO ART. 489, §1º, DO CPC, AO PROCESSO PENAL, FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM E O POSICIONAMENTO DOS TRIBUNAIS
Fernanda Olsieski Pereira, Guilherme Antunes da Cunha, Paulo Fayet
2021-09-09
DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E OS PRECEDENTES VINCULANTES
Anderson Cortez Mendes
2015-12-04
O ALCANCE DA COLABORAÇÃO NO DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS – ANÁLISE DO ART. 489, § 1º, IV, DO CPC/2015
Cidiclei Veiga Klein, Francisco Cardozo Oliveira
2019-08-13
A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS E OS DIREITOS HUMANOS: UMA INTERPRETAÇÃO CONVENCIONAL DO ART. 489, § 1º. DO CPC A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Vitor Fonsêca
2021-12-31
A CONEXÃO ENTRE OS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES NA CONSTRUÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Débora Carvalho Fioratto, Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
2016-06-05
O (B)ÔNUS ARGUMENTATIVO NECESSÁRIO À APLICAÇÃO DAS MEDIDAS EXECUTÓRIAS ATÍPICAS – NOTAS PARA UM INSTRUMENTALISMO PROCESSUAL CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADO
Guilherme Gonçalves Alcântara, Daniel Colnago Rodrigues
2017-08-16
FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAS: SUA IMPORTÂNCIA PARA O PROCESSO JUSTO E SEU “DESPREZO” NUMA SOCIEDADE QUE TEM PRESSA
Carla da Silva Mariquito
2016-01-18
UMA CRENÇA NÃO ESTÁ FUNDAMENTADA SE SUBSISTEM OBJEÇÕES SEM RESPOSTA – OU A OBVIEDADE NECESSÁRIA DO ART. 489, § 1.º, IV, DO CPC
Hugo de Brito Machado Segundo
2021-05-03
UTILIDADE ARGUMENTATIVA DO PRECEDENTE JUDICIAL COMO FUNDAMENTO PARA A INTEGRAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS
Rodrigo Valente Giublin TEIXEIRA, Jhonatan Silva de Sousa Dultra
2019-12-30
DA FUNDAMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A DECRETAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR PESSOAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Débora Carvalho Fioratto, Priscilla Carvalho Fioratto
2019-04-25
DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS (EXEGESE DO ARTIGO 489, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015)
Eduardo Augusto Salomão Cambi, Marcos Vinícius Tombini Munaro
2019-08-13
Liberdade de imprensa x presunção de inocência: da necessária concordância prática no tribunal do júri
Túlio Felippe Xavier Januário
2019-04-25
O DEVER CONSTITUCIONAL DA FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO DE 2015: ESTUDO DE CASO A RESPEITO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS EM MATÉRIA CONSTITUCIONAL E O PADRÃO MÁXIMO DE FUNDAMENTAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO
Clayton Maranhão
2016-12-15
PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE: FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL E NECESSIDADE DE SUA OBSERVÂNCIA NOS PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS – LEGITIMIDADE/ILEGITIMIDADE DE EXCEÇÕES
Diogo Ferraz Lemos Tavares
2016-01-19
O NOVO CPC E A NUDEZ DA PONDERAÇÃO.
DENIS GLEYCE PINTO MOREIRA
2016-06-05
O JUIZ E A DÚVIDA: REFLEXÕES SOBRE A DECISÃO JUDICIAL
Renê Hellman, Eduardo Galduróz
2021-12-31
LUGAR DE FALA NA ATIVIDADE JURISDICIONAL E O MITO DA INTERPRETAÇÃO AUTÊNTICA
Manoel Pedro Ribas de Lima, Susana Maria Bartmeyer
2021-12-31
A (IR) RACIONALIDADE NA JUSTIFICAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS COMO FATOR DETERMINANTE PARA A IDENTIFICAÇÃO DO PRECEDENTE VINCULANTE
Tatiana Paula da Cruz
2021-05-03
DECISÃO JUDICIAL E ARGUMENTAÇÃO: LIMITES DA FUNDAMENTAÇÃO SOB UMA OBSERVAÇÃO SISTÊMICA
GISELLE MARIE KREPSKY, FELICIANO ALCIDES DIAS, PRISCILA ZENI DE SÁ
2021-05-03
Elementos para a compreensão da teoria dos precedentes em tempos pandemia: distinguishing e prospecção
William Soares Pugliese
2020-12-18
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