| Edição | Título | |
| v. 17, n. 2 (2016): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 17 NÚMERO 2 | A INICIATIVA PROBATÓRIA DO JUIZ NO PROCESSO PENAL: contraposições e limitações a partir do paradigma jurídico-constitucional do Estado Democrático de Direito | Resumo PDF |
| Igor Alves Noberto Soares, Jordânia Cláudia de Oliveira Gonçalves | ||
| v. 17, n. 2 (2016): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 17 NÚMERO 2 | AS NULIDADES PROCESSUAIS E SUA CONFORMIDADE CONSTITUCIONAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL | Resumo PDF |
| Débora Carvalho Fioratto | ||
| v. 17, n. 2 (2016): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 17 NÚMERO 2 | O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: UM CÓDIGO DE PRINCÍPIOS | Resumo PDF |
| Leonardo Oliveira Soares | ||
| v. 4, n. 4 (2009): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME IV | AUTO-INCRIMINAÇÃO E ILICITUDE NA OBTENÇÃO DA PROVA – A LIMITAÇÃO DO PODER | Resumo PDF |
| Leonardo Costa de Paula | ||
| v. 10, n. 10 (2012): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME X | O PRAZO PRESCRICIONAL DAS AÇÕES (PRETENSÕES) INDENIZATÓRIAS PROPOSTAS CONTRA O PODER PÚBLICO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO | Resumo |
| Leonardo Oliveira Soares | ||
| v. 8, n. 8 (2011): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME VIII | TUTELA DE URGÊNCIA E SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE MÉRITO: BREVE ANÁLISE DOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO RESP 765.105/TO | Resumo PDF |
| Cristiano de Oliveira | ||
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