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| v. 23, n. 1 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23 NÚMERO 1 |
A COISA JULGADA DE QUESTÃO PREJUDICIAL NO CPC15 E O PRINCÍPIO DISPOSITIVO |
Resumo
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Luan Eduardo Steffler, Rafael Niebuhr Maia de Oliveira |
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| v. 23, n. 2 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23, NÚMERO 2 |
AUTORIDADE E LIMITES OBJETIVOS DA COISA JULGADA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE À LUZ DA DOUTRINA CLÁSSICA |
Resumo
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Paulo Guilherme Mazini |
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| v. 17, n. 2 (2016): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 17 NÚMERO 2 |
Os limites subjetivos da coisa julgada coletiva, as impropriedades do artigo 16 da Lei 7.347/85 e a possibilidade de uma futura mudança na jurisprudência do STJ à luz da técnica do julgamento-alerta. |
Resumo
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Gustavo Silva Alves |
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| v. 17, n. 2 (2016): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 17 NÚMERO 2 |
A COISA JULGADA PENAL COMO GARANTIA FUNDAMENTAL DO RÉU: UMA VISÃO COMPARATIVA BRASIL-EUA |
Resumo
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Flavio Mirza |
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| v. 12, n. 12 (2013): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME XII |
A EXTENSÃO DA COISA JULGADA NO NOVO CPC E A EXTINÇÃO DA AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL: UMA MEDIDA DE SEGURANÇA JURÍDICA. |
Resumo
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Laís Fernandes Almeida |
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| v. 10, n. 10 (2012): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME X |
A COISA JULGADA: O FIM DE UM MITO |
Resumo
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Jordi Nieva-Fenoll |
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| v. 10, n. 10 (2012): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME X |
COGNIÇÃO SUMÁRIA E COISA JULGADA |
Resumo
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Leonardo Greco |
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| v. 23, n. 1 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23 NÚMERO 1 |
AÇÃO RESCISÓRIA E ENFRAQUECIMENTO DA COISA JULGADA: INFLUÊNCIAS DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E DA MODERNIDADE LÍQUIDA SOBRE O PROCESSO CIVIL |
Resumo
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Beatriz Martins de Oliveira, Vinícius Garcia Ribeiro Sampaio |
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| v. 10, n. 10 (2012): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME X |
COISA JULGADA VIOLADORA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: OS IMPACTOS DA RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL |
Resumo
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Fabiana Marcello Gonçalves |
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| v. 20, n. 1 (2019): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 20, NÚMERO 1 |
A AMPLITUDE DE IMPUGNAÇÃO NA AÇÃO RESCISÓRIA: DECISÃO PARCIAL, COISA JULGADA PREJUDICIAL, CAPÍTULOS DA DECISÃO E COISA JULGADA PROGRESSIVA |
Resumo
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Vinicius Silva Lemos |
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| v. 22, n. 1 (2021): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 22 NÚMERO 1 |
AS CONDIÇÕES DA AÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL |
Resumo
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Paulo Afonso Brum Vaz, Gabriela Grock |
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| v. 17, n. 1 (2016): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 17 NÚMERO 1 |
TUTELA DO CONTRADITÓRIO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: VEDAÇÃO À DECISÃO-SURPRESA; REQUISITO PARA EXTENSÃO DOS LIMITES OBJETIVOS DA COISA JULGADA; IDENTIFICAÇÃO DAS DECISÕES IMOTIVADAS |
Resumo
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Paulo Henrique dos Santos Lucon |
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| v. 9, n. 9 (2012): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME IX |
O PROCESSO CIVIL ENTRA EM CAMPO: A COISA JULGADA E O TÍTULO BRASILEIRO DE 1987 |
Resumo
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José Augusto Garcia de Sousa |
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| v. 8, n. 8 (2011): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME VIII |
COISA JULGADA: A FRAGILIDADE ESCONDIDA POR DETRÁS DO DOGMA |
Resumo
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Fabiana Marcello Gonçalves |
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| v. 17, n. 2 (2016): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 17 NÚMERO 2 |
ESTABILIZAÇÃO, IMUTABILIDADE DAS EFICÁCIAS ANTECIPADAS E EFICÁCIA DE COISA JULGADA: UMA VERSÃO APERFEIÇOADA |
Resumo
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Roberto Campos Gouveia Filho, Ravi Peixoto, Eduardo José da Fonseca Costa |
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| v. 22, n. 3 (2021): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL |
LIMITE TERRITORIAL E COISA JULGADA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA: COMENTÁRIOS AO ARTIGO 16 DA LEI 7.347/1985 À LUZ DO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.101.937/SP |
Resumo
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Rodrigo Fux, Pedro Felipe de Oliveira Santos |
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| v. 19, n. 3 (2018): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 19, NÚMERO 3 |
COISA JULGADA SOBRE QUESTÃO EM FAVOR DE TERCEIROS E PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS |
Resumo
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Luiz Guilherme Marinoni |
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| v. 21, n. 1 (2020): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 21 NÚMERO 1 |
ANÁLISE DA DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO HABEAS CORPUS Nº 281.101/SP À LUZ DA PROIBIÇÃO DO BIS IN IDEM. |
Resumo
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Heitor Eduardo Cabral Bezerra, Keity Mara Ferreira de Souza e Saboya |
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| v. 9, n. 9 (2012): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME IX |
O MÉRITO DA DEMANDA E SUA REPERCUSSÃO NA FORMAÇÃO DAS DECISÕES |
Resumo
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Marcos José Porto Soares, Glaziele Zanardi |
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| v. 21, n. 3 (2020): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL |
A NATUREZA DAS ATIVIDADES DE CRIAÇÃO ELENCADAS NO ART. 927 DO CPC/15 |
Resumo
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Romulo Ponticelli Giorgi Jr |
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| v. 10, n. 10 (2012): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME X |
EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NA EXECUÇÃO FISCAL: UMA ANÁLISE DA COGNIÇÃO |
Resumo
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Adilson Fonseca César Júnior |
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| v. 22, n. 2 (2021): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 22 NÚMERO 2 |
COMPARATIVE REFLECTIONS ON THE VINDICATION OF RIGHTS IN BRAZIL |
Resumo
PDF (English)
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Ángel Oquendo |
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| v. 9, n. 9 (2012): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME IX |
A DECLARAÇÃO DE CONSTITUCIONALIDADE DA LEI PELO STF EM CONTROLE CONCENTRADO E A COISA JULGADA ANTERIOR – ANÁLISE DO PARECER 492 DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL |
Resumo
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Leonardo Greco |
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| v. 22, n. 1 (2021): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 22 NÚMERO 1 |
Estabilidade das decisões declaratórias de constitucionalidade: quando e como é cabível a reanálise da (in)constitucionalidade de norma anteriormente declarada inconstitucional |
Resumo
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Adriano Sayão Scopel |
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| v. 22, n. 3 (2021): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL |
A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA E A COISA JULGADA: ANÁLISE COMPARATIVA DOS INSTITUTOS PROCESSUAIS |
Resumo
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Ricardo Schneider Rodrigues, Emelly Karoline Costa Melo |
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