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Found 27 items.
COISA JULGADA VIOLADORA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: OS IMPACTOS DA RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
Fabiana Marcello Gonçalves
2016-01-11
A EXTENSÃO DA COISA JULGADA NO NOVO CPC E A EXTINÇÃO DA AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL: UMA MEDIDA DE SEGURANÇA JURÍDICA.
Laís Fernandes Almeida
2013-12-26
AUTORIDADE E LIMITES OBJETIVOS DA COISA JULGADA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE À LUZ DA DOUTRINA CLÁSSICA
Paulo Guilherme Mazini
2022-06-04
LIMITE TERRITORIAL E COISA JULGADA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA: COMENTÁRIOS AO ARTIGO 16 DA LEI 7.347/1985 À LUZ DO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.101.937/SP
Rodrigo Fux, Pedro Felipe de Oliveira Santos
2021-09-09
A COISA JULGADA DE QUESTÃO PREJUDICIAL NO CPC15 E O PRINCÍPIO DISPOSITIVO
Luan Eduardo Steffler, Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
2021-12-31
COISA JULGADA SOBRE QUESTÃO EM FAVOR DE TERCEIROS E PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS
Luiz Guilherme Marinoni
2018-12-28
A AMPLITUDE DE IMPUGNAÇÃO NA AÇÃO RESCISÓRIA: DECISÃO PARCIAL, COISA JULGADA PREJUDICIAL, CAPÍTULOS DA DECISÃO E COISA JULGADA PROGRESSIVA
Vinicius Silva Lemos
2019-04-25
A COISA JULGADA PENAL COMO GARANTIA FUNDAMENTAL DO RÉU: UMA VISÃO COMPARATIVA BRASIL-EUA
Flavio Mirza
2016-12-15
COISA JULGADA: A FRAGILIDADE ESCONDIDA POR DETRÁS DO DOGMA
Fabiana Marcello Gonçalves
2016-01-19
O PROCESSO CIVIL ENTRA EM CAMPO: A COISA JULGADA E O TÍTULO BRASILEIRO DE 1987
José Augusto Garcia de Sousa
2016-01-12
COGNIÇÃO SUMÁRIA E COISA JULGADA
Leonardo Greco
2016-01-11
A COISA JULGADA: O FIM DE UM MITO
Jordi Nieva-Fenoll
2016-01-11
A CONFIGURAÇÃO DA COISA JULGADA NO CPC/15
Gisele Mazzoni Welsch, Rafael de Souza Medeiros
2023-05-16
Os limites subjetivos da coisa julgada coletiva, as impropriedades do artigo 16 da Lei 7.347/85 e a possibilidade de uma futura mudança na jurisprudência do STJ à luz da técnica do julgamento-alerta.
Gustavo Silva Alves
2016-12-15
A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA E A COISA JULGADA: ANÁLISE COMPARATIVA DOS INSTITUTOS PROCESSUAIS
Ricardo Schneider Rodrigues, Emelly Karoline Costa Melo
2021-09-09
ESTABILIZAÇÃO, IMUTABILIDADE DAS EFICÁCIAS ANTECIPADAS E EFICÁCIA DE COISA JULGADA: UMA VERSÃO APERFEIÇOADA
Roberto Campos Gouveia Filho, Ravi Peixoto, Eduardo José da Fonseca Costa
2016-12-15
AS CONDIÇÕES DA AÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Paulo Afonso Brum Vaz, Gabriela Grock
2020-12-18
TUTELA DO CONTRADITÓRIO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: VEDAÇÃO À DECISÃO-SURPRESA; REQUISITO PARA EXTENSÃO DOS LIMITES OBJETIVOS DA COISA JULGADA; IDENTIFICAÇÃO DAS DECISÕES IMOTIVADAS
Paulo Henrique dos Santos Lucon
2016-06-05
O MÉRITO DA DEMANDA E SUA REPERCUSSÃO NA FORMAÇÃO DAS DECISÕES
Marcos José Porto Soares, Glaziele Zanardi
2016-01-12
A DECLARAÇÃO DE CONSTITUCIONALIDADE DA LEI PELO STF EM CONTROLE CONCENTRADO E A COISA JULGADA ANTERIOR – ANÁLISE DO PARECER 492 DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Leonardo Greco
2016-01-12
AÇÃO RESCISÓRIA E ENFRAQUECIMENTO DA COISA JULGADA: INFLUÊNCIAS DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E DA MODERNIDADE LÍQUIDA SOBRE O PROCESSO CIVIL
Beatriz Martins de Oliveira, Vinícius Garcia Ribeiro Sampaio
2021-12-31
COSA JUZGADA Y SUS NUEVAS PROYECCIONES
Rosa Avila Paz Robledo
2022-10-03
Estabilidade das decisões declaratórias de constitucionalidade: quando e como é cabível a reanálise da (in)constitucionalidade de norma anteriormente declarada inconstitucional
Adriano Sayão Scopel
2020-12-18
A NATUREZA DAS ATIVIDADES DE CRIAÇÃO ELENCADAS NO ART. 927 DO CPC/15
Romulo Ponticelli Giorgi Jr
2020-09-01
EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NA EXECUÇÃO FISCAL: UMA ANÁLISE DA COGNIÇÃO
Adilson Fonseca César Júnior
2016-01-11
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