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REDP EXPRESSO |
21ª REUNIÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE PROCESSO CIVIL DA EMERJ: ESPECIALIZAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA 2ª INSTÂNCIA DO TJRJ: A RESOLUÇÃO 01/2023. PRIMEIRAS REFLEXÕES |
Resumo
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Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira |
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v. 2, n. 2 (2008): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME II |
A AÇÃO DE USUCAPIÃO URBANA DO ESTATUTO DA CIDADE |
Resumo
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Leonardo Greco |
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v. 18, n. 2 (2017): REVISTA ELETRÕNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 18, NÚMERO 2 |
A AGONIA DE UM PROCESSO: A IDEOLOGIA PROCESSUAL E A EXPECTATIVA DO NOVO CPC |
Resumo
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Emerson Ademir Borges de Oliveira |
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v. 21, n. 3 (2020): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL |
A AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR: UMA ANÁLISE À LUZ DA GARANTIA DO JUIZ NATURAL |
Resumo
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Tatiana Paula da Cruz, TATIANA PAULA DA CRUZ |
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v. 20, n. 2 (2019): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 20 NÚMERO 2 |
A AMPLIAÇÃO DA TEORIA DA CAUSA MADURA NOS MOLDES DO CPC/2015 |
Resumo
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Vinicius Silva Lemos |
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v. 20, n. 1 (2019): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 20, NÚMERO 1 |
A AMPLITUDE DE IMPUGNAÇÃO NA AÇÃO RESCISÓRIA: DECISÃO PARCIAL, COISA JULGADA PREJUDICIAL, CAPÍTULOS DA DECISÃO E COISA JULGADA PROGRESSIVA |
Resumo
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Vinicius Silva Lemos |
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v. 23, n. 2 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23, NÚMERO 2 |
A APLICABILIDADE DO “ONLINE DISPUTE RESOLUTION” (ODR) NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO: A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS PELO PODER JUDICIÁRIO EM MEIO DIGITAL E OS SEUS REFLEXOS DURANTE O ISOLAMENTO SOCIAL |
Resumo
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Margareth Vetis Zaganelli, Adrielly Pinto dos Reis, Bruna Velloso Parente |
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v. 22, n. 3 (2021): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL |
A APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NAS CÂMARAS DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS |
Resumo
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Fernanda Bragança, Juliana Loss de Andrade, Maria Fernanda Dyma |
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v. 23, n. 2 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23, NÚMERO 2 |
A APLICAÇÃO DA TESE FIRMADA EM INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS AOS JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS |
Resumo
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William Soares Pugliese, Juliane Guiessmann de Lara |
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v. 18, n. 2 (2017): REVISTA ELETRÕNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 18, NÚMERO 2 |
A APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 95, 97 E 103, § 3º DO CDC NAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO |
Resumo
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LYS SOBRAL CARDOSO, JULIO CESAR DE AGUIAR |
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v. 19, n. 3 (2018): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 19, NÚMERO 3 |
A APROXIMAÇÃO ENTRE OS GRANDES SISTEMAS DO DIREITO CONTEMPORÂNEO |
Resumo
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Danilo Candido Portero |
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v. 2, n. 2 (2008): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME II |
A ARBITRAGEM ENVOLVENDO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O PROCESSO DE HOMOLOGAÇÃO DA SENTENÇA ARBITRAL ESTRANGEIRA NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA |
Resumo
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Daniel Coelho |
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v. 2, n. 2 (2008): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME II |
A ARBITRAGEM NOS CONTRATOS DE CONCESSÃO |
Resumo
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Felipe Borring Rocha, Juliana Furtado Cardoso de Moraes |
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v. 21, n. 3 (2020): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL |
A ATRIBUIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS AÇÕES DE FAMÍLIA |
Resumo
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Hermes Zaneti Jr, Michelle Ivair Cavalcanti de Oliveira, Francisco Martínez Berdeal |
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v. 21, n. 3 (2020): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL |
A ATUAÇÃO DO INSS COMO LITIGANTE HABITUAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 631.240 |
Resumo
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Ananda Palazzin de Almeida |
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v. 19, n. 3 (2018): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 19, NÚMERO 3 |
A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NO SISTEMA PROCESSUAL CIVIL |
Resumo
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Guilherme César Pinheiro |
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v. 16, n. 16 (2015): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 16 |
A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL |
Resumo
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Armando Ghedini Neto |
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v. 18, n. 3 (2017): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 18, NÚMERO 3 |
A AUDIÊNCIA DE SANEAMENTO COMPARTILHADO DO ART. 357, § 3º, DO CPC/2015 E OS PRINCÍPIOS DA COOPERAÇÃO E EFETIVIDADE |
Resumo
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Simone Furlan, Elias Marques de Medeiros Neto |
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v. 23, n. 1 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23 NÚMERO 1 |
A AUTOFAGIA DAS CORTES: A NECESSIDADE DE SUPERAÇÃO DO TEMA 988 DO STJ |
Resumo
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Ygor Pierry Piemonte Ditão |
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v. 20, n. 2 (2019): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 20 NÚMERO 2 |
A BANALIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE NO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE E SEPARAÇÃO DE PODERES |
Resumo
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Danilo Henrique Nunes, Sebastião Sérgio Silveira, Fernanda Morato Silva |
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v. 7, n. 7 (2011): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME VII |
A BARREIRA INTRANSPONÍVEL DAS GARANTIAS INDIVIDUAIS: IMPROPRIEDADE DO ABUSO DE DEFESA NO PROCESSO PENAL |
Resumo
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Leonardo Costa De Paula |
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v. 12, n. 12 (2013): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME XII |
AÇÃO CIVIL PÚBLICA E CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE |
Resumo
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Gustavo Neroni Fernandes |
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v. 12, n. 12 (2013): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME XII |
AÇÃO RESCISÓRIA COM BASE EM ALTERAÇÃO DO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL |
Resumo
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Marcelo Muratori |
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v. 22, n. 2 (2021): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 22 NÚMERO 2 |
AÇÃO RESCISÓRIA COM BASE EM VIOLAÇÃO A PRECEDENTE: PROPOSTA INTEPRETATIVA DE APLICABILIDADE NA AÇÃO ANULATÓRIA DE SENTENÇA ARBITRAL |
Resumo
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Luan Eduardo Steffler |
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v. 23, n. 1 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23 NÚMERO 1 |
AÇÃO RESCISÓRIA E ENFRAQUECIMENTO DA COISA JULGADA: INFLUÊNCIAS DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E DA MODERNIDADE LÍQUIDA SOBRE O PROCESSO CIVIL |
Resumo
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Beatriz Martins de Oliveira, Vinícius Garcia Ribeiro Sampaio |
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v. 21, n. 2 (2020): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 21 NÚMERO 2 |
Ação rescisória em face de acórdão que extinguiu ação coletiva, com fundamento em violação à norma jurídica: análise segundo os precedentes judiciais dos Tribunais Superiores em torno do tema da legitimidade ativa das associações civis |
Resumo
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Camilo; Caio Gracco Zufelato; Pinheiro Dias |
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v. 24, n. 1 (2023): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 24 NÚMERO 1 |
ACESSO À JUSTIÇA: EM BUSCA DE UM PROCESSO EFETIVO |
Resumo
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Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Carolina Paes de Castro Mendes |
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v. 10, n. 10 (2012): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME X |
ACESSO À JUSTIÇA E MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS |
Resumo
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Guilherme Luis Quaresma Batista Santos |
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v. 21, n. 3 (2020): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL |
ACESSO À JUSTIÇA E NECESSIDADE DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO: O INTERESSE COMO CONDIÇÃO DA AÇÃO - COMENTÁRIOS AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 631.240, DE RELATORIA DO MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO |
Resumo
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Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Jorge Luis da Costa Silva |
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v. 5, n. 5 (2010): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME V |
ACESSO À JUSTIÇA E TUTELA DOS INTERESSES DIFUSOS |
Resumo
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Eduardo A. Braga Bacal |
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v. 13, n. 13 (2014): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME XIII |
ACESSO À JUSTIÇA NAS COMUNIDADES DO RIO DE JANEIRO DOMINADAS PELO TRÁFICO DE DROGAS |
Resumo
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Juliano Oliveira Brandis, Luciano da Costa Arnha Maia, Bruna Vieira Barbosa, Daniel Nogueira de Souza Sobral, Julia Esteves Abreu, Luciana Belo Soares, Maudyr Vaz Ribeiro, Rafael Cabral Santos, Raphaella Camargo da Cunha Gomes |
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v. 22, n. 2 (2021): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 22 NÚMERO 2 |
A CISÃO COGNITIVA DO PROCESSO OBJETIVAMENTE COMPLEXO: A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA CISÃO COGNITIVA E O ATUAL PANORAMA NO CPC/2015 |
Resumo
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Vinicius Silva Lemos |
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v. 10, n. 10 (2012): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME X |
A CLÁUSULA ASSECURATÓRIA NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
Resumo
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Bráulio Chagas Pighini, Magno Federici Gomes |
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v. 16, n. 16 (2015): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 16 |
A CLÁUSULA DE SIGILO DA CONTESTAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAS CÍVEIS ELETRÔNICOS : SUA NECESSIDADE EM NOME DO PRINCIPIO DA IGUALDADE |
Resumo
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Caroline Gaudio Rezende, Diego Brainer de Souza Andre |
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v. 23, n. 3 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23 NÚMERO 3 |
AÇÕES COLETIVAS TRANSNACIONAIS: A EXPERIÊNCIA CANADENSE E O APRIMORAMENTO DO CONCEITO DE ACESSO À JUSTIÇA |
Resumo
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Larissa Clare Pochmann da Silva |
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v. 23, n. 1 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23 NÚMERO 1 |
A COISA JULGADA DE QUESTÃO PREJUDICIAL NO CPC15 E O PRINCÍPIO DISPOSITIVO |
Resumo
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Luan Eduardo Steffler, Rafael Niebuhr Maia de Oliveira |
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v. 10, n. 10 (2012): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME X |
A COISA JULGADA: O FIM DE UM MITO |
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Jordi Nieva-Fenoll |
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v. 17, n. 2 (2016): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 17 NÚMERO 2 |
A COISA JULGADA PENAL COMO GARANTIA FUNDAMENTAL DO RÉU: UMA VISÃO COMPARATIVA BRASIL-EUA |
Resumo
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Flavio Mirza |
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v. 23, n. 1 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23 NÚMERO 1 |
A COMPARAÇÃO COMO MÉTODO (UMA NOTA SOBRE A ESTRUTURA DO TERTIUM COMPARATIONIS) |
Resumo
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Remo Caponi |
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v. 7, n. 7 (2011): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME VII |
A COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL DOS ESTADOS EM MÁTÉRIA DE PROCEDIMENTO (art. 24, XI, da CF): PONTO DE PARTIDA PARA A RELEITURA DE ALGUNS PROBLEMAS DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO EM TEMPO DE NOVO CPC |
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Fernando da Fonseca Gajardoni |
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v. 14, n. 1 (2014): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME XIV |
A CONCESSÃO DE TUTELA INIBITÓRIA NA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - A PROIBIÇÃO DE CONTRATAR COM O PODER PÚBLICO |
Resumo
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ANA PAULA PINA GAIO |
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v. 6, n. 6 (2010): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME VI |
A CONDENAÇÃO COM RESERVA DE EXCEÇÕES COMO TÉCNICA DE SUMARIZAÇÃO DA TUTELA COGNITIVA |
Resumo
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José Aurélio de Araújo |
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v. 5, n. 5 (2010): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME V |
A CONEXÃO ENTRE OS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES NA CONSTRUÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO |
Resumo
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Débora Carvalho Fioratto, Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias |
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v. 18, n. 1 (2017): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 18 NÚMERO 1 |
A CONFIDENCIALIDADE POSSÍVEL: A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO PARTE NOS MECANISMOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS |
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Carlos Alberto de Salles |
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v. 24, n. 2 (2023): REDP VOLUME 24, NÚMERO 2 |
A CONFIGURAÇÃO DA COISA JULGADA NO CPC/15 |
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Gisele Mazzoni Welsch, Rafael de Souza Medeiros |
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v. 22, n. 2 (2021): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 22 NÚMERO 2 |
A CONFUSÃO TERMINOLÓGICA DOS CAPÍTULOS DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA E PROCESSO DE EXECUÇÃO DO CPC/2015 E O RETROCESSO NA EFICIÊNCIA DA FASE PROCESSUAL DA EFETIVAÇÃO DO DIREITO |
Resumo
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Marco Félix Jobim, Cláudio Tessari |
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v. 2, n. 2 (2008): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME II |
A CONSTITUIÇÃO E AS INTERVENÇÕES CORPORAIS NO PROCESSO PENAL: EXISTIRÁ ALGO ALÉM DO CORPO? |
Resumo
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Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho |
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v. 22, n. 3 (2021): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL |
A CONSTRUÇÃO DE REQUISITOS PARA A PROLAÇÃO DA DECISÃO PARCIAL: ENTRE A COMPLEXIDADE DE QUESTÕES DE FATO E A CONCEPÇÃO DE INDEPENDÊNCIA FÁTICA |
Resumo
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Vinicius da Silva Lemos |
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v. 19, n. 3 (2018): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 19, NÚMERO 3 |
A CONTRIBUIÇÃO DAS CONVENÇÕES PROCESSUAIS PARA TRANSFORMAÇÃO DA CULTURA DO LITÍGIO E SUAS DIRETRIZES GERAIS DE INTERPRETAÇÃO E CONTROLE |
Resumo
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Anderson de Paiva Gabriel, Ludmilla Camacho Duarte Vidal |
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v. 23, n. 2 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23, NÚMERO 2 |
A CONTRIBUIÇÃO DO PRECEDENTE VINCULANTE PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DOS PAÍSES |
Resumo
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Alexandre de Castro Coura, Allan Dias Lacerda, Maira Ramos Cerqueira |
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