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Edição |
Título |
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v. 2, n. 2 (2008): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME II |
A AÇÃO DE USUCAPIÃO URBANA DO ESTATUTO DA CIDADE |
Resumo
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Leonardo Greco |
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v. 18, n. 2 (2017): REVISTA ELETRÕNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 18, NÚMERO 2 |
A AGONIA DE UM PROCESSO: A IDEOLOGIA PROCESSUAL E A EXPECTATIVA DO NOVO CPC |
Resumo
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Emerson Ademir Borges de Oliveira |
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v. 21, n. 3 (2020): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL |
A AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR: UMA ANÁLISE À LUZ DA GARANTIA DO JUIZ NATURAL |
Resumo
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Tatiana Paula da Cruz, TATIANA PAULA DA CRUZ |
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v. 20, n. 2 (2019): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 20 NÚMERO 2 |
A AMPLIAÇÃO DA TEORIA DA CAUSA MADURA NOS MOLDES DO CPC/2015 |
Resumo
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Vinicius Silva Lemos |
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v. 20, n. 1 (2019): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 20, NÚMERO 1 |
A AMPLITUDE DE IMPUGNAÇÃO NA AÇÃO RESCISÓRIA: DECISÃO PARCIAL, COISA JULGADA PREJUDICIAL, CAPÍTULOS DA DECISÃO E COISA JULGADA PROGRESSIVA |
Resumo
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Vinicius Silva Lemos |
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v. 22, n. 3 (2021): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL |
A APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NAS CÂMARAS DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS |
Resumo
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Fernanda Bragança, Juliana Loss de Andrade, Maria Fernanda Dyma |
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v. 18, n. 2 (2017): REVISTA ELETRÕNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 18, NÚMERO 2 |
A APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 95, 97 E 103, § 3º DO CDC NAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO |
Resumo
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LYS SOBRAL CARDOSO, JULIO CESAR DE AGUIAR |
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v. 19, n. 3 (2018): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 19, NÚMERO 3 |
A APROXIMAÇÃO ENTRE OS GRANDES SISTEMAS DO DIREITO CONTEMPORÂNEO |
Resumo
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Danilo Candido Portero |
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v. 2, n. 2 (2008): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME II |
A ARBITRAGEM ENVOLVENDO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O PROCESSO DE HOMOLOGAÇÃO DA SENTENÇA ARBITRAL ESTRANGEIRA NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA |
Resumo
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Daniel Coelho |
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v. 2, n. 2 (2008): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME II |
A ARBITRAGEM NOS CONTRATOS DE CONCESSÃO |
Resumo
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Felipe Borring Rocha, Juliana Furtado Cardoso de Moraes |
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v. 21, n. 3 (2020): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL |
A ATRIBUIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS AÇÕES DE FAMÍLIA |
Resumo
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Hermes Zaneti Jr, Michelle Ivair Cavalcanti de Oliveira, Francisco Martínez Berdeal |
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v. 21, n. 3 (2020): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL |
A ATUAÇÃO DO INSS COMO LITIGANTE HABITUAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 631.240 |
Resumo
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Ananda Palazzin de Almeida |
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v. 19, n. 3 (2018): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 19, NÚMERO 3 |
A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NO SISTEMA PROCESSUAL CIVIL |
Resumo
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Guilherme César Pinheiro |
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v. 16, n. 16 (2015): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 16 |
A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL |
Resumo
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Armando Ghedini Neto |
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v. 18, n. 3 (2017): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 18, NÚMERO 3 |
A AUDIÊNCIA DE SANEAMENTO COMPARTILHADO DO ART. 357, § 3º, DO CPC/2015 E OS PRINCÍPIOS DA COOPERAÇÃO E EFETIVIDADE |
Resumo
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Simone Furlan, Elias Marques de Medeiros Neto |
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v. 23, n. 1 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23 NÚMERO 1 |
A AUTOFAGIA DAS CORTES: A SUPERAÇÃO DO TEMA 988 DO STJ DO PRECEDENTE CONTRA OS PRECEDENTES |
Resumo
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Ygor Pierry Piemonte Ditão |
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v. 20, n. 2 (2019): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 20 NÚMERO 2 |
A BANALIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE NO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE E SEPARAÇÃO DE PODERES |
Resumo
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Danilo Henrique Nunes, Sebastião Sérgio Silveira, Fernanda Morato Silva |
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v. 7, n. 7 (2011): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME VII |
A BARREIRA INTRANSPONÍVEL DAS GARANTIAS INDIVIDUAIS: IMPROPRIEDADE DO ABUSO DE DEFESA NO PROCESSO PENAL |
Resumo
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Leonardo Costa De Paula |
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v. 12, n. 12 (2013): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME XII |
AÇÃO CIVIL PÚBLICA E CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE |
Resumo
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Gustavo Neroni Fernandes |
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v. 12, n. 12 (2013): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME XII |
AÇÃO RESCISÓRIA COM BASE EM ALTERAÇÃO DO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL |
Resumo
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Marcelo Muratori |
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v. 22, n. 2 (2021): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 22 NÚMERO 2 |
AÇÃO RESCISÓRIA COM BASE EM VIOLAÇÃO A PRECEDENTE: PROPOSTA INTEPRETATIVA DE APLICABILIDADE NA AÇÃO ANULATÓRIA DE SENTENÇA ARBITRAL |
Resumo
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Luan Eduardo Steffler |
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v. 23, n. 1 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23 NÚMERO 1 |
AÇÃO RESCISÓRIA E ENFRAQUECIMENTO DA COISA JULGADA: INFLUÊNCIAS DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E DA MODERNIDADE LÍQUIDA SOBRE O PROCESSO CIVIL |
Resumo
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Beatriz Martins de Oliveira, Vinícius Garcia Ribeiro Sampaio |
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v. 21, n. 2 (2020): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 21 NÚMERO 2 |
Ação rescisória em face de acórdão que extinguiu ação coletiva, com fundamento em violação à norma jurídica: análise segundo os precedentes judiciais dos Tribunais Superiores em torno do tema da legitimidade ativa das associações civis |
Resumo
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Camilo; Caio Gracco Zufelato; Pinheiro Dias |
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v. 10, n. 10 (2012): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME X |
ACESSO À JUSTIÇA E MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS |
Resumo
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Guilherme Luis Quaresma Batista Santos |
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v. 21, n. 3 (2020): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL |
ACESSO À JUSTIÇA E NECESSIDADE DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO: O INTERESSE COMO CONDIÇÃO DA AÇÃO - COMENTÁRIOS AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 631.240, DE RELATORIA DO MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO |
Resumo
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Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Jorge Luis da Costa Silva |
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