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Found 286 items.
OS EFEITOS DA PANDEMIA DA COVID-19 NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ: REPERCUSSÕES SOBRE A TEMPESTIVIDADE PROCESSUAL NAS CÂMARAS CRIMINAIS
José Victor Ibiapina Cunha Morais, Mariana Dionísio de Andrade
2021-05-03
A PRODUÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL NA AUDIÊNCIA TRABALHISTA TELEPRESENCIAL E SEU LEGADO PARA A NOVA ERA DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PÓS COVID-19
Mauro Augusto Ponce de Leão Braga, Taís Batista Fernandes Braga
2020-09-01
DISTINÇÃO (DISTINGUISHING) E CONFRONTO ANALÍTICO NO CABIMENTO DO RECURSO ESPECIAL POR DIVERGÊNCIA DE PRECEDENTES
Rodrigo Pereira Moreira
2020-12-18
Quantos presos provisórios? A relação entre prisão processual e congestionamento judiciário
Antonio Henrique Graciano Suxberger
2021-05-03
A QUESTÃO DO EFEITO SUSPENSIVO NO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM FACE DA DECISÃO PARCIAL DE MÉRITO
Karen Paiva Hippertt, José Laurindo De Souza Netto
2021-12-31
REPENSANDO O PAPEL DA JURISDIÇÃO NOS LITÍGIOS ESTRUTURAIS DE INTERESSE PÚBLICO: DO ATIVISMO ANTIDIALÓGICO À DECISÃO COMPARTILHADA
Flavia Danielle Santiago Lima, Eduarda Peixoto da Cunha França
2020-12-18
IMPORTÂNCIA DA AUDIÊNCIA PRÉVIA NO PROCESSO DECLARATIVO COMUM PORTUGUÊS: NOTAS COMPARATIVAS COM O DIREITO BRASILEIRO
Guilherme Brandão Gomes, Humberto Dalla Bernardina de Pinho
2020-05-07
O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NAS RELAÇÕES JURÍDICAS REGIDAS PELA LEI 13.105/2015
Elias Marques de Medeiros Neto, Jefferson Patrik Germinari
2020-05-07
INCONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO À CONCESSÃO DE TUTELAS PROVISÓRIAS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA NAS AÇÕES DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO
Caio Neno Silva Cavalcante, Cleucio Santos Nunes
2020-12-18
A DECISÃO DO TEMA REPETITIVO 988 DO STJ, A TAXATIVIDADE MITIGADA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO E OS SEUS REFLEXOS PROCESSUAIS
Vinicius Silva Lemos
2020-09-01
Tempo não é evidência: uma análise acerca do tempo processual como fundamento da tutela provisória baseada em evidência do artigo 311 do CPC
Volnei Rosalen
2021-09-09
‘PARADISE REGAINED’: CAN SUSTAINABLE DEVELOPMENT BE ACHIEVED WHEN THE PROTECTION OF FOREIGN DIRECT INVESTMENT IS AT STAKE? EXAMINING THE CASE STUDY OF VATTENFALL V GERMANY I
Viviane Cruz Alves de Carvalho
2019-12-30
A NECESSIDADE DE ANÁLISE DOS CRITÉRIOS QUE AUTORIZAM A REDISCUSSÃO DOS PRECEDENTES COMO QUESTÃO PRÉVIA
Francisco Emilio de Carvalho Posada
2019-12-30
A NATUREZA DAS ATIVIDADES DE CRIAÇÃO ELENCADAS NO ART. 927 DO CPC/15
Romulo Ponticelli Giorgi Jr
2020-09-01
A DECISÃO DO INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA FORMADA NOS TRIBUNAIS SUPERIORES E O IMPACTO NA ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS EXCEPCIONAIS
Vinicius Silva Lemos
2020-05-07
O CONSENSO NO PROCESSO PENAL E O RITO ABREVIADO FUNDADO NA ADMISSÃO DE CULPA: (IN)COMPATIBILIDADE CONSTITUCIONAL, VANTAGENS, DESVANTAGENS E PERIGOS
Flávio da Silva Andrade
2020-09-01
O WHISTLEBLOWING COMO MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO
Maria Auxiliadora de Almeida Minahim, Luíza Moura Costa Spínola
2019-12-30
ANÁLISE ECONÔMICA DA LITIGÂNCIA – PRESSUPOSTOS BÁSICOS E O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
Victor Guedes Trigueiro, João Paulo Resende Borges
2019-08-13
DOUTRINA BRASILEIRA E A ORDEM PÚBLICA PROCESSUAL, ESSA DESCONHECIDA
Marcio Oliveira Rocha
2019-08-13
UNS MAIS IGUAIS QUE OS OUTROS: EM BUSCA DA IGUALDADE (MATERIAL) DE GÊNERO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
Flávia Pereira Hill
2019-08-13
A IMPORTÂNCIA DA MEDIAÇÃO PARA O ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE À LUZ DO CPC/2015
Elias Marques de Medeiros Neto, Juliana Raquel Nunes
2019-08-13
A SUBSTITUIÇÃO DOS EMBARGOS INFRINGENTES PELAS TÉCNICAS DE JULGAMENTO COLEGIADO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ: EFEITOS SOBRE A CELERIDADE PROCESSUAL
Lethicia Pinheiro Machado, José Victor Ibiapina Cunha Morais, Eduardo Régis Girão de Castro Pinto, Mariana Dionísio de Andrade
2019-09-02
UTILIDADE ARGUMENTATIVA DO PRECEDENTE JUDICIAL COMO FUNDAMENTO PARA A INTEGRAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS
Rodrigo Valente Giublin TEIXEIRA, Jhonatan Silva de Sousa Dultra
2019-12-30
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA O RASTREAMENTO DE AÇÕES COM REPERCUSSÃO GERAL: O PROJETO VICTOR E A REALIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO
Mariana Dionísio de Andrade, Eduardo Régis Girão de Castro Pinto, Isabela Braga de Lima, Alex Renan de Sousa Galvão
2019-12-30
IT’S ALL IN YOUR HEAD? — A UTILIZAÇÃO PROBATÓRIA DE MÉTODOS NEUROCIENTÍFICOS NO PROCESSO PENAL
Sandra Oliveira e Silva
2019-04-25
226 a 250 de 286 itens
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