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Found 286 items.
CRIME E GLOBALIZAÇÃO: REFLEXÕES SOBRE CRIMES TRANSNACIONAIS E A COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL NA CONTEMPORANEIDADE
Caique Ribeiro Galícia
2018-04-03
NOWHERE FAST? SHORTCUTS TO JUDGMENT IN RECENT ITALIAN PROCEDURAL LEGISLATION
Michele Angelo Lupoi
2017-08-16
IMPLICANCIAS DE UNA INDEBIDA APLICACIÓN DEL NUEVO PROCESO INMEDIATO COMO CONSECUENCIA DE UNA ERRADA APRECIACIÓN DE LA FLAGRANCIA DELICTIVA. A PROPÓSITO DE LA CASACIÓN N.° 804-2016 SULLANA
Jorge Isaac Torres Manrique
2017-08-16
A NOVA FRONTEIRA DO ACESSO À JUSTIÇA: A JURISDIÇÃO TRANSNACIONAL E OS INSTRUMENTOS DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NO CPC/2015
Humberto Dalla, Flávia Pereira Hill
2017-08-16
“JUSTIÇA RÁPIDA E BARATA PARA TODO O BRASIL”, UM “CÓDIGO PARA ACABAR COM AS CHICANAS DO DIREITO”: O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1939 E ALGUNS DISCURSOS SOBRE O JUDICIÁRIO
Gustavo Siqueira
2017-08-16
O SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS: ASPECTOS CONTROVERTIDOS DE SUA APLICAÇÃO NO ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O PRENÚNCIO DE MUDANÇA DE RACIONALIDADE NO USO DE JULGADOS
Gisele Beltrami Marcato, Lucas Del Mora
2017-12-12
A APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 95, 97 E 103, § 3º DO CDC NAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
LYS SOBRAL CARDOSO, JULIO CESAR DE AGUIAR
2017-08-16
INCONSTITUCIONALIDADE DA DISPENSA ECONÔMICA DE REMESSA NECESSÁRIA DO CPC/2015: INTERESSE PÚBLICO, RAZOABILIDADE E PACTO FEDERATIVO
Caio Gama Mascarenhas
2018-12-28
A AGONIA DE UM PROCESSO: A IDEOLOGIA PROCESSUAL E A EXPECTATIVA DO NOVO CPC
Emerson Ademir Borges de Oliveira
2017-08-16
PRECEDENTES vs. PONDERAÇÃO: contradição interna do Código de Processo Civil vigente
Manoel Pedro Ribas de Lima
2017-08-16
EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL E O DIREITO FUNDAMENTAL À PROVA NO NOVO CPC
Luis Alberto Reichelt, Guilherme Athayde Porto
2017-04-27
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