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Found 144 items.
APLICABILIDADE DAS NORMAS FUNDAMENTAIS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DA LEI Nº 12.846/2013
Fattyma Blum Gonçalves, Elias Marques de Medeiros Neto
2021-09-09
JUSTIÇA DIGITAL E O FUTURO DA COMPETÊNCIA TERRITORIAL
Arthur Künzel Salomão, Marco Antonio dos Santos Rodrigues
2021-09-09
JURISPRUDÊNCIA E PRECEDENTES NO DIREITO BRASILEIRO: PANORAMA E PERSPECTIVAS
Aluisio Gonçalves de Castro Mendes
2021-09-09
A DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE AUTOCOMPOSIÇÃO EXTRAJUDICIAL E A COMPETÊNCIA DO JUÍZO: UM ESTUDO SOBRE O ART. 725, VIII DO CPC/2015
Tiago Figueiredo Gonçalves, André Silva Martinelli
2021-05-03
COMPARATIVE REFLECTIONS ON THE VINDICATION OF RIGHTS IN BRAZIL
Ángel Oquendo
2021-05-03
Jurisdição sustentável e a (im)possibilidade da revisão em decisão administrativa da gratuidade dos emolumentos extrajudiciais concedida pelo poder judiciário
Gonçalves Caetano Gonçalves, Magno Federici gomes
2021-09-09
PEQUENAS RELAÇÕES ENTRE A ARQUITETURA DE ESCOLHAS DAS PLATAFORMAS DE RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS ONLINE E A VULNERABILIDADE DAS PARTES AUTO REPRESENTADAS
Paula Ferreira Bovo
2021-05-03
ANÁLISE DA AUTOCOMPOSIÇÃO E DA AÇÃO COLETIVA COMO CAUSAS DE SUSPENSÃO E DE INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO PARA AÇÕES INDIVIDUAIS NO DESASTRE DO RIO DOCE
Hermes Zaneti Jr., Rafaella Boone Schimidt, Cristina de Freitas Caiado Machado
2021-12-31
A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA E A COISA JULGADA: ANÁLISE COMPARATIVA DOS INSTITUTOS PROCESSUAIS
Ricardo Schneider Rodrigues, Emelly Karoline Costa Melo
2021-09-09
DISTINÇÃO (DISTINGUISHING) E CONFRONTO ANALÍTICO NO CABIMENTO DO RECURSO ESPECIAL POR DIVERGÊNCIA DE PRECEDENTES
Rodrigo Pereira Moreira
2020-12-18
A QUESTÃO DO EFEITO SUSPENSIVO NO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM FACE DA DECISÃO PARCIAL DE MÉRITO
Karen Paiva Hippertt, José Laurindo De Souza Netto
2021-12-31
O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NAS RELAÇÕES JURÍDICAS REGIDAS PELA LEI 13.105/2015
Elias Marques de Medeiros Neto, Jefferson Patrik Germinari
2020-05-07
A DECISÃO DO TEMA REPETITIVO 988 DO STJ, A TAXATIVIDADE MITIGADA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO E OS SEUS REFLEXOS PROCESSUAIS
Vinicius Silva Lemos
2020-09-01
A NECESSIDADE DE ANÁLISE DOS CRITÉRIOS QUE AUTORIZAM A REDISCUSSÃO DOS PRECEDENTES COMO QUESTÃO PRÉVIA
Francisco Emilio de Carvalho Posada
2019-12-30
A NATUREZA DAS ATIVIDADES DE CRIAÇÃO ELENCADAS NO ART. 927 DO CPC/15
Romulo Ponticelli Giorgi Jr
2020-09-01
A DECISÃO DO INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA FORMADA NOS TRIBUNAIS SUPERIORES E O IMPACTO NA ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS EXCEPCIONAIS
Vinicius Silva Lemos
2020-05-07
ANÁLISE ECONÔMICA DA LITIGÂNCIA – PRESSUPOSTOS BÁSICOS E O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
Victor Guedes Trigueiro, João Paulo Resende Borges
2019-08-13
DOUTRINA BRASILEIRA E A ORDEM PÚBLICA PROCESSUAL, ESSA DESCONHECIDA
Marcio Oliveira Rocha
2019-08-13
UNS MAIS IGUAIS QUE OS OUTROS: EM BUSCA DA IGUALDADE (MATERIAL) DE GÊNERO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
Flávia Pereira Hill
2019-08-13
A IMPORTÂNCIA DA MEDIAÇÃO PARA O ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE À LUZ DO CPC/2015
Elias Marques de Medeiros Neto, Juliana Raquel Nunes
2019-08-13
UTILIDADE ARGUMENTATIVA DO PRECEDENTE JUDICIAL COMO FUNDAMENTO PARA A INTEGRAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS
Rodrigo Valente Giublin TEIXEIRA, Jhonatan Silva de Sousa Dultra
2019-12-30
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA O RASTREAMENTO DE AÇÕES COM REPERCUSSÃO GERAL: O PROJETO VICTOR E A REALIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO
Mariana Dionísio de Andrade, Eduardo Régis Girão de Castro Pinto, Isabela Braga de Lima, Alex Renan de Sousa Galvão
2019-12-30
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: ASPECTOS GERAIS E ADMISSIBILIDADE NO TJDFT, TJSP, TJRJ, TJRS e TJPR
Luiz Rodrigues Wambier, Dayane Venâncio de Oliveira Rodrigues
2019-04-25
DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS (EXEGESE DO ARTIGO 489, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015)
Eduardo Augusto Salomão Cambi, Marcos Vinícius Tombini Munaro
2019-08-13
Produção antecipada de prova ou ação autônoma de exibição de documento: a controvérsia sobre a prova documental no CPC/2015
Giovanni Vidal Guaragni, Sandro Marcelo Kozikoski
2019-09-02
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