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Resultado da pesquisa

• INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL: DE DIREITOS PROCESSUAIS A DIREITOS SUBSTATIVOS E ENTRE A CIVIL LAW E A COMMON LAW

  Ángel R. Oquendo

  2021-12-31

• HÁ PREJUDICIALIDADE ENTRE AS PRETENSÕES INDIVIDUAIS E AS COLETIVAS? O TRATAMENTO DADO PELA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E PELO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO 1.641/2021

  Fernando Natal Batista

  2022-06-04

• COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL ENTRE A ESFERA JUDICIAL E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UM NOVO MODELO PARA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA

  Lucas Bevilacqua, Verônica Issi Simões Bastos

  2022-06-04

• DO ACESSO AO JUDICIÁRIO AO ACESSO À JUSTIÇA: CAMINHOS PARA A SUPERAÇÃO DA CULTURA DO LITÍGIO PROCESSUAL POR VIAS AUTOCOMPOSITIVAS E EXTRAJUDICIAIS

  Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão

  2021-12-31

• TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA: ASPECTOS AINDA CONTROVERTIDOS

  Paulo Henrique Amaral Motta

  2021-12-31

• A AUTOFAGIA DAS CORTES: A NECESSIDADE DE SUPERAÇÃO DO TEMA 988 DO STJ

  Ygor Pierry Piemonte Ditão

  2021-12-31

• A GRATUIDADE DA JUSTIÇA PARA MENOR DE IDADE EM AÇÃO DE ALIMENTOS

  Lucas Abreu Barroso, Sara Rodrigues Pereira Assis

  2021-12-31

• DO MODO DE SE PROCEDER A COLAÇÃO E A ANTINOMIA EXISTENTE ENTRE O CÓDIGO CIVIL E O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

  Walsir Edson Rodrigues Júnior, Vitória de Castro Capute

  2022-06-04

• SISTEMA DE PRECEDENTES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: FUNDAMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL E PONTOS CRÍTICOS DE SUA RECEPÇÃO NO BRASIL

  Guilherme Cardoso Antunes da Cunha, Carolina Teles Carvalho

  2022-06-04

• OS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS, A LEI No 13.994/20 E O PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO: AUDIÊNCIAS NÃO PRESENCIAIS (VIRTUAIS) DE CONCILIAÇÃO

  Marco Aurélio Serau Junior, Alberto Luiz Hanemann Bastos

  2021-12-31

• A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS E OS DIREITOS HUMANOS: UMA INTERPRETAÇÃO CONVENCIONAL DO ART. 489, § 1º. DO CPC A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

  Vitor Fonsêca

  2021-12-31

• A TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO DE CHAÏM PERELMAN NA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS SOB A ÓTICA DO ART. 489, §1º DO CPC/15 E A DIFÍCIL MISSÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE COMPATIBILIZÁ-LO À JURISPRUDÊNCIA FRENTE A NECESSIDADE DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO

  Raquel Satiro, André Rubião

  2021-12-31

• Pedido de Suspensão: o anacronismo do novo Código de Processo Civil

  Ana Borges Coêlho Santos, Carlos Frederico Santos

  2018-12-28

• A AGONIA DE UM PROCESSO: A IDEOLOGIA PROCESSUAL E A EXPECTATIVA DO NOVO CPC

  Emerson Ademir Borges de Oliveira

  2017-08-16

• AS NULIDADES PROCESSUAIS E SUA CONFORMIDADE CONSTITUCIONAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

  Débora Carvalho Fioratto

  2016-12-15

• CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DA FUNDAMENTALIDADE DO DIREITO AO PROCESSO JUSTO EM PERSPECTIVA CÍVEL NA REALIDADE BRASILEIRA: UMA INVESTIGAÇÃO A PARTIR DA CLÁUSULA DE ABERTURA DO SISTEMA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS PROCESSUAIS

  Luis Alberto Reichelt

  2018-12-28

• JUSTIÇA CONSENSUAL E A IMPOSIÇÃO DE SANÇÕES SEM O TRÂNSITO EM JULGADO

  Flávio Mirza Maduro, Tiago Lezan Sant'Anna

  2021-12-31

• A CISÃO COGNITIVA DO PROCESSO OBJETIVAMENTE COMPLEXO: A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA CISÃO COGNITIVA E O ATUAL PANORAMA NO CPC/2015

  Vinicius Silva Lemos

  2021-05-03

• A CONTRIBUIÇÃO DAS CONVENÇÕES PROCESSUAIS PARA TRANSFORMAÇÃO DA CULTURA DO LITÍGIO E SUAS DIRETRIZES GERAIS DE INTERPRETAÇÃO E CONTROLE

  Anderson de Paiva Gabriel, Ludmilla Camacho Duarte Vidal

  2018-12-28

• A PANDEMIA DA COVID-19 NO BRASIL E OS PROCESSOS ESTRUTURAIS: UMA ABORDAGEM PARA LITÍGIOS COMPLEXOS

  Micaela Porto Filchtiner Linke, Marco Felix Jobim

  2020-09-01

• O MODELO PROCESSUAL COOPERATIVO E A FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL

  Luiz Rodrigues Wambier

  2017-12-12

• UMA ANÁLISE RACIONAL DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA E DOS PRESSUPOSTOS PARA A SUA CONCESSÃO

  Lucas Pahl Schaan Núñez

  2018-12-28

• O SISTEMA DE PRECEDENTES NO DIREITO PÁTRIO: UMA ANÁLISE À LUZ DO GARANTISMO PENAL

  MARIANE DE MATOS AQUINO, JANAINA BRAGA NORTE PEREIRA

  2021-09-09

• HUMANO, DEMASIADAMENTE ELETRÔNICO. ELETRÔNICO, DEMASIADAMENTE HUMANO

  José Carlos de Araújo Almeida Filho

  2016-06-05

• A tutela da evidência na sentença com fundamento no artigo 311, IV do Código de Processo Civil

  William Santos Ferreira, Renato Armoni

  2020-09-01