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Found 52 items.
Elementos para a compreensão da teoria dos precedentes em tempos pandemia: distinguishing e prospecção
William Soares Pugliese
2020-12-18
SISTEMÁTICA DE PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA NEOINSTITUCIONAL
Thiago Caversan Antunes, Lourival José de Oliveira
2020-09-01
A NECESSIDADE DE ANÁLISE DOS CRITÉRIOS QUE AUTORIZAM A REDISCUSSÃO DOS PRECEDENTES COMO QUESTÃO PRÉVIA
Francisco Emilio de Carvalho Posada
2019-12-30
Ação rescisória em face de acórdão que extinguiu ação coletiva, com fundamento em violação à norma jurídica: análise segundo os precedentes judiciais dos Tribunais Superiores em torno do tema da legitimidade ativa das associações civis
Camilo; Caio Gracco Zufelato; Pinheiro Dias
2020-05-07
TEORIA DA DECISÃO JUDICIAL: O ANTECEDENTE DO PRECEDENTE
Renê Francisco Hellman
2013-12-26
O SISTEMA DE PRECEDENTES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUAS POSSÍVEIS REPERCUSSÕES NO DIÁLOGO DO PODER JUDICIÁRIO COM OS DEMAIS PODERES.
Pedro Duarte Pinto
2013-12-26
DISCUSSÕES SOBRE A INCORPORAÇÃO DO SISTEMA DE PRECEDENTES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: UMA ANÁLISE A PARTIR DO TEMAS N° 99 E 112 DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS
Maria Cristine Branco Lindoso, Amanda Visoto de Matos
2021-12-31
Superior Tribunal de Justiça, Precedentes e Relevância
William Soares Pugliese
2022-12-30
Estabilidade das decisões declaratórias de constitucionalidade: quando e como é cabível a reanálise da (in)constitucionalidade de norma anteriormente declarada inconstitucional
Adriano Sayão Scopel
2020-12-18
OS IMPACTOS DA FUNDAMENTAÇÃO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL NA FUNCIONALIDADE SISTÊMICA DO AGRAVO INTERNO E DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave, João Victor Gomes Bezerra Alencar
2021-05-03
A DINAMICIDADE DO DIREITO JURISPRUDENCIAL E O PAPEL DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COMO MECANISMO DE INTEGRAÇÃO DO SISTEMA
Ravi Peixoto
2020-12-18
ANÁLISE ECONÔMICA DA LITIGÂNCIA – PRESSUPOSTOS BÁSICOS E O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
Victor Guedes Trigueiro, João Paulo Resende Borges
2019-08-13
Definindo precedentes
Gabriel Sardenberg Cunha
2019-09-02
AÇÃO RESCISÓRIA COM BASE EM VIOLAÇÃO A PRECEDENTE: PROPOSTA INTEPRETATIVA DE APLICABILIDADE NA AÇÃO ANULATÓRIA DE SENTENÇA ARBITRAL
Luan Eduardo Steffler
2021-05-03
DEL PRECEDENTE JUDICIAL A LOS PRECEDENTES OBLIGATORIOS: ¿VENTAJA O AMENAZA PARA LOS TRIBUNALES INFERIORES?
Nuria Belloso Martín
2018-12-28
COISA JULGADA SOBRE QUESTÃO EM FAVOR DE TERCEIROS E PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS
Luiz Guilherme Marinoni
2018-12-28
A AUTOFAGIA DAS CORTES: A NECESSIDADE DE SUPERAÇÃO DO TEMA 988 DO STJ
Ygor Pierry Piemonte Ditão
2021-12-31
ACESSO À JUSTIÇA E NECESSIDADE DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO: O INTERESSE COMO CONDIÇÃO DA AÇÃO - COMENTÁRIOS AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 631.240, DE RELATORIA DO MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO
Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Jorge Luis da Costa Silva
2020-09-01
O antagonismo entre a ética dos precedentes e o Estado Democrático de Direito
Luis Gustavo Reis Mundim
2019-04-25
DISTINÇÃO (DISTINGUISHING) E CONFRONTO ANALÍTICO NO CABIMENTO DO RECURSO ESPECIAL POR DIVERGÊNCIA DE PRECEDENTES
Rodrigo Pereira Moreira
2020-12-18
A APLICAÇÃO DA TESE FIRMADA EM INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS AOS JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS
William Soares Pugliese, Juliane Guiessmann de Lara
2022-06-04
PRECEDENTES vs. PONDERAÇÃO: contradição interna do Código de Processo Civil vigente
Manoel Pedro Ribas de Lima
2017-08-16
O DEVER CONSTITUCIONAL DA FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO DE 2015: ESTUDO DE CASO A RESPEITO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS EM MATÉRIA CONSTITUCIONAL E O PADRÃO MÁXIMO DE FUNDAMENTAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO
Clayton Maranhão
2016-12-15
INQUÉRITO CIVIL, CONTRADITÓRIO E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UM DIAGNÓSTICO CRÍTICO DOS PRECEDENTES DAS CORTES SUPREMAS BRASILEIRAS
Hermes Zaneti Júnior, Gustavo Silva Alves
2016-12-15
OBSOLESCÊNCIA E PRECEDENTES JUDICIAIS OBRIGATÓRIOS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA DOUTRINA DO STARE DECISIS NO REINO UNIDO E NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
Frederico Augusto Leopoldino Koehler, Emiliano Zapata de Miranda Leitão
2021-09-09
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