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Edição Título
 
v. 22, n. 2 (2021): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 22 NÚMERO 2 OS IMPACTOS DA FUNDAMENTAÇÃO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL NA FUNCIONALIDADE SISTÊMICA DO AGRAVO INTERNO E DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Resumo  PDF
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave, João Victor Gomes Bezerra Alencar
 
v. 20, n. 3 (2019): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 20 NÚMERO 3 CORTES SUPREMAS E A HERANÇA BÜLOWIANA NA JURISPRUDENCIALIZAÇÃO DO DIREITO Resumo  PDF
Luis Gustavo Reis Mundim, Alexandre Varela de Oliveira
 
v. 22, n. 3 (2021): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL O “ESTADO DA ARTE” DA RECLAMAÇÃO NO STF E NO STJ: O GATO DE SCHRÖDINGER ESTÁ VIVO-MORTO? Resumo  PDF
Júlio César Rossi, Luis Gustavo Reis Mundim
 
v. 21, n. 1 (2020): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 21 NÚMERO 1 A NECESSIDADE DE ANÁLISE DOS CRITÉRIOS QUE AUTORIZAM A REDISCUSSÃO DOS PRECEDENTES COMO QUESTÃO PRÉVIA Resumo  PDF
Francisco Emilio de Carvalho Posada
 
v. 22, n. 2 (2021): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 22 NÚMERO 2 A (IR) RACIONALIDADE NA JUSTIFICAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS COMO FATOR DETERMINANTE PARA A IDENTIFICAÇÃO DO PRECEDENTE VINCULANTE Resumo  PDF
Tatiana Paula da Cruz
 
v. 19, n. 3 (2018): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 19, NÚMERO 3 THE ROLE OF PRECEDENT IN THE ITALIAN LEGAL SYSTEM (WITH SPECIFIC ATTENTION TO ITS USE MADE BY THE ITALIAN CORTE COSTITUZIONALE) Resumo  PDF
Enrico Albanesi
 
v. 18, n. 2 (2017): REVISTA ELETRÕNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 18, NÚMERO 2 PRECEDENTES vs. PONDERAÇÃO: contradição interna do Código de Processo Civil vigente Resumo  PDF
Manoel Pedro Ribas de Lima
 
v. 22, n. 3 (2021): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL JURISPRUDÊNCIA E PRECEDENTES NO DIREITO BRASILEIRO: PANORAMA E PERSPECTIVAS Resumo  PDF
Aluisio Gonçalves de Castro Mendes
 
v. 22, n. 3 (2021): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL O SISTEMA DE PRECEDENTES NO DIREITO PÁTRIO: UMA ANÁLISE À LUZ DO GARANTISMO PENAL Resumo  PDF
MARIANE DE MATOS AQUINO, JANAINA BRAGA NORTE PEREIRA
 
v. 17, n. 2 (2016): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 17 NÚMERO 2 O DEVER CONSTITUCIONAL DA FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO DE 2015: ESTUDO DE CASO A RESPEITO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS EM MATÉRIA CONSTITUCIONAL E O PADRÃO MÁXIMO DE FUNDAMENTAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO Resumo  PDF
Clayton Maranhão
 
v. 6, n. 6 (2010): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME VI OS “QUORA” NOS TRIBUNAIS SUPERIORES E A LEGITIMIDADE DE SEUS PRECEDENTES: A DECISÃO SOBRE O RECURSO PREMATURO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Resumo  PDF
Nelson Rodrigues Netto
 
v. 22, n. 2 (2021): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 22 NÚMERO 2 AÇÃO RESCISÓRIA COM BASE EM VIOLAÇÃO A PRECEDENTE: PROPOSTA INTEPRETATIVA DE APLICABILIDADE NA AÇÃO ANULATÓRIA DE SENTENÇA ARBITRAL Resumo  PDF
Luan Eduardo Steffler
 
v. 19, n. 3 (2018): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 19, NÚMERO 3 DEL PRECEDENTE JUDICIAL A LOS PRECEDENTES OBLIGATORIOS: ¿VENTAJA O AMENAZA PARA LOS TRIBUNALES INFERIORES? Resumo  PDF
Nuria Belloso Martín
 
v. 20, n. 3 (2019): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 20 NÚMERO 3 Definindo precedentes Resumo  PDF
Gabriel Sardenberg Cunha
 
v. 22, n. 1 (2021): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 22 NÚMERO 1 A DINAMICIDADE DO DIREITO JURISPRUDENCIAL E O PAPEL DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COMO MECANISMO DE INTEGRAÇÃO DO SISTEMA Resumo  PDF
Ravi Peixoto
 
v. 22, n. 1 (2021): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 22 NÚMERO 1 Estabilidade das decisões declaratórias de constitucionalidade: quando e como é cabível a reanálise da (in)constitucionalidade de norma anteriormente declarada inconstitucional Resumo  PDF
Adriano Sayão Scopel
 
v. 20, n. 2 (2019): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 20 NÚMERO 2 ANÁLISE ECONÔMICA DA LITIGÂNCIA – PRESSUPOSTOS BÁSICOS E O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 Resumo  PDF
Victor Guedes Trigueiro, João Paulo Resende Borges
 
v. 22, n. 3 (2021): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL OBSOLESCÊNCIA E PRECEDENTES JUDICIAIS OBRIGATÓRIOS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA DOUTRINA DO STARE DECISIS NO REINO UNIDO E NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA Resumo  PDF
Frederico Augusto Leopoldino Koehler, Emiliano Zapata de Miranda Leitão
 
v. 19, n. 3 (2018): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 19, NÚMERO 3 COISA JULGADA SOBRE QUESTÃO EM FAVOR DE TERCEIROS E PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS Resumo  PDF
Luiz Guilherme Marinoni
 
v. 22, n. 1 (2021): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 22 NÚMERO 1 DISTINÇÃO (DISTINGUISHING) E CONFRONTO ANALÍTICO NO CABIMENTO DO RECURSO ESPECIAL POR DIVERGÊNCIA DE PRECEDENTES Resumo  PDF
Rodrigo Pereira Moreira
 
v. 22, n. 3 (2021): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL AS DECISÕES MONOCRÁTICAS NA ESFERA CÍVEL EM CASOS DE INTERVENÇÃO OBRIGATÓRIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO – LIMITES E NULIDADES Resumo  PDF
Ana Maria Moreira Marchesan, Hermes Zaneti Junior
 
v. 21, n. 3 (2020): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL ACESSO À JUSTIÇA E NECESSIDADE DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO: O INTERESSE COMO CONDIÇÃO DA AÇÃO - COMENTÁRIOS AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 631.240, DE RELATORIA DO MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO Resumo  PDF
Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Jorge Luis da Costa Silva
 
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