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Found 39 items.
Tutela provisória fundada em precedente obrigatório
Dhebora Mendonça de Cerqueira, Flávia Moreira Guimarães Pessoa
2018-12-28
“JUSTIÇA RÁPIDA E BARATA PARA TODO O BRASIL”, UM “CÓDIGO PARA ACABAR COM AS CHICANAS DO DIREITO”: O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1939 E ALGUNS DISCURSOS SOBRE O JUDICIÁRIO
Gustavo Siqueira
2017-08-16
O SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS: ASPECTOS CONTROVERTIDOS DE SUA APLICAÇÃO NO ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O PRENÚNCIO DE MUDANÇA DE RACIONALIDADE NO USO DE JULGADOS
Gisele Beltrami Marcato, Lucas Del Mora
2017-12-12
O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: UM CÓDIGO DE PRINCÍPIOS
Leonardo Oliveira Soares
2016-12-15
NORMAS FUNDAMENTAIS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: BREVES REFLEXÕES
Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Larissa Clare Pochmann da Silva
2016-12-15
CONSIDERAÇÕES SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Humberto Dalla, Flávia Pereira Hill
2016-06-05
A TEMPESTIVIDADE DO PROCESSO NO PROJETO DE LEI DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO E A COMISSÃO DE JURISTAS NOMEADA PARA SUA ELABORAÇÃO: QUEM FICOU DE FORA?
Marco Félix Jobim
2016-02-15
OS PRINCÍPIOS E AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS NO PROJETO DE CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DOS ARTIGOS 1º A 12 DO PLS 166/10.
Humberto Dalla
2016-02-15
ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA
Desirê Bauermann
2016-02-15
OS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Stella Rangel Lourenço
2016-01-28
PERSPECTIVAS DA FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL NA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA EM FACE DO SUBSTITUTIVO DO SENADOR VALTER PEREIRA AO PROJETO DE LEI NO SENADO N. 166, DE 2010.
Luiz Marcelo Cabral Tavares
2016-01-28
A JURISDIÇÃO E A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NO PROJETO DE LEI DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (CONFORME APROVADO NO SENADO)
Marcelo Gustavo Silva Siqueira
2016-01-19
PRINCIPAIS INOVAÇÕES QUANTO AOS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS NO PROJETO DE NOVO CPC
Flávia Pereira Hill
2016-01-19
AS TUTELAS DE URGÊNCIA COMO MEIO DE REALIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DO ACESSO UNIVERSAL À JUSTIÇA. UMA ANÁLISE FEITA À LUZ DO PLS Nº 166/2010 QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Gabriela Pellegrina Alves, Júlio Camargo de Azevedo
2016-01-12
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