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Found 58 items.
O PODER-DEVER DO ESTADO DE FAZER ACORDO EM JUÍZO
Pedro Gomes de Queiroz
2016-01-12
AS TUTELAS DE URGÊNCIA COMO MEIO DE REALIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DO ACESSO UNIVERSAL À JUSTIÇA. UMA ANÁLISE FEITA À LUZ DO PLS Nº 166/2010 QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Gabriela Pellegrina Alves, Júlio Camargo de Azevedo
2016-01-12
O TRATAMENTO DISPENSADO AO JULGAMENTO PRIMA FACIE NO NOVO CPC E A CORREÇÃO DE SUPOSTAS INCONSTITUCIONALIDADES
Bruno Albino Ravara, Juliana Provedel Cardoso
2016-01-18
A EFETIVIDADE DO PROCESSO E A DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA
Marco Antonio dos Santos Rodrigues
2013-12-26
AÇÃO CIVIL PÚBLICA E CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE
Gustavo Neroni Fernandes
2013-12-26
OS GRANDES ACIDENTES DE CONSUMO E A CUSTOMIZAÇÃO DAS SOLUÇÕES CONSENSUAIS PARA OS CONFLITOS
Eduardo Chow de Martino Tostes, Leonardo Faria Schenk
2020-12-18
O PROBLEMA FUNDIÁRIO ESTRUTURAL DE OURO PRETO/MG: O PROCESSO ESTRUTURAL COMO VIA ADEQUADA AO TRATAMENTO INTEGRAL DO PROBLEMA E COMO ALTERNATIVA AO MANEJO ATOMIZADO DE PEDIDOS DE USUCAPIÃO
Gisele Fernandes Machado, Leonardo Silva Nunes, Victor Fernando Muniz Rocha
2022-12-30
ACESSO À JUSTIÇA: EM BUSCA DE UM PROCESSO EFETIVO
Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Carolina Paes de Castro Mendes
2022-12-30
“ONLINE DISPUTE RESOLUTION” E A SOLUÇÃO DE LITÍGIOS: DA QUALIDADE À EFETIVIDADE DOS DIREITOS
Antônio Pereira Gaio Junior
2022-06-04
O DEVER DE COLABORAÇÃO PROCESSUAL DA PARTE COMO PRESSUPOSTO PARA FORMAÇÃO DO PRECEDENTE E A GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA DESDE OS DEBATES EM PRIMEIRA INSTÂNCIA
Marcelo Sant' Anna Vieira Gomes, Jackelline Fraga Pessanha
2022-10-03
O ACESSO À JUSTIÇA E A FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL JUDICIAL ATÍPICA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
Leonardo Souza Santana Almeida
2022-06-04
CASO ODEBRECHT EM ANGOLA: AUTOCOMPOSIÇÃO EM PROCESSO COLETIVO TRANSNACIONAL
Carlos Henrique Bezerra Leite, Graziela Argenta Zaneti
2021-12-31
CLASS ACTIONS IN QUEBEC: HIGHLIGHTS OF A UNIQUE PROCEDURE
Catherine Piché
2021-09-09
EVOLUÇÃO DA TÉCNICA PROCESSUAL DO INDIVIDUALISMO EXACERBADO AO COLETIVISMO ARTIFICIAL: O IRDR COMO FERRAMENTA DE EQUILÍBRIO DO SISTEMA
Bruno Dantas, Caio Victor Ribeiro dos Santos
2021-09-09
JUSTIÇA DIGITAL E O FUTURO DA COMPETÊNCIA TERRITORIAL
Arthur Künzel Salomão, Marco Antonio dos Santos Rodrigues
2021-09-09
A VIOLAÇÃO DA COLEGIALIDADE E DA SUSTENTABILIDADE JUDICIAL NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: INCONSTITUCIONALIDADE POR PRÁTICA VICIADA REITERADA
Magno Federici Gomes, Janaina Ferreira da Silva Santos, Jorge Isaac Torres Manrique
2021-12-31
O DILEMA IRRAZOÁVEL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ALIMENTOS NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ À LUZ DO CPC/2015 E DO DIREITO DA PERSONALIDADE
Valéria Julião Silva Medina, Marcelo Negri Soares
2021-12-31
DESJUDICIALIZAÇÃO E ACESSO À JUSTIÇA ALÉM DOS TRIBUNAIS: PELA CONCEPÇÃO DE UM DEVIDO PROCESSO LEGAL EXTRAJUDICIAL
Flávia Pereira Hill
2020-12-18
ANÁLISE DA AUTOCOMPOSIÇÃO E DA AÇÃO COLETIVA COMO CAUSAS DE SUSPENSÃO E DE INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO PARA AÇÕES INDIVIDUAIS NO DESASTRE DO RIO DOCE
Hermes Zaneti Jr., Rafaella Boone Schimidt, Cristina de Freitas Caiado Machado
2021-12-31
AS PLATAFORMAS DE SOLUÇÃO DE LITÍGIOS ONLINE (ODR) E A SUA RELAÇÃO COM O DIREITO FUNDAMENTAL AO ACESSO À JUSTIÇA
Mateus de Oliveira Fornasier, Matheus Antes Schwede
2020-12-18
DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL: REFLEXÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 6.204/2019
Flávia Pereira Hill
2020-09-01
Uma reflexão sobre o procedimento especial do mandado de segurança: é possível uma solução dialógica para a melhor concretização de direitos fundamentais ?
SANDOVAL ALVES DA SILVA, THIAGO VASCONCELLOS JESUS, VICTOR SALES PINHEIRO
2020-12-18
LEVANDO O DEVER DE ESTIMULAR A AUTOCOMPOSIÇÃO A SÉRIO: UMA PROPOSTA DE RELEITURA DO PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA À LUZ DO CPC/15
Fernando da Fonseca Gajardoni
2020-05-07
A PERTINÊNCIA TEMÁTICA NO CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE COMO REQUISITO LIMITADOR À EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA
Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, João Pedro Silvestrini, Danilo Henrique Nunes
2021-12-31
FINANCIAMENTO DE LITÍGIOS JUDICIAIS POR TERCEIROS (“THIRD PARTY FUNDING”): UMA ÓTICA PROCESSUAL
Paula Ferreira Bovo
2020-05-07
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