Da produção antecipada de provas no projeto do novo CPC

Marco Aurélio Scampini Siqueira Rangel, Pedro Henrique da Silva Menezes

Resumo


Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar o tratamento dado ao procedimento de produção antecipada de prova no projeto do novo CPC. Para tanto será feita uma breve abordagem sobre o sistema atual, para fins de comparação. Após, serão apreciadas individualmente as disposições do PL 8.046/2010 que tratam da produção antecipada de prova, sob a ótica dos princípios processuais e pela sistemática pelo projeto de lei em questão, buscando identificar os acertos e os equívocos da proposta a fim de fomentar a discussão sobre o tema.

Palavras Chave: Provas; Procedimento; Produção antecipada de provas; Novo CPC; PL 8.046/2010.


Palavras-chave


Provas; Procedimento; Produção antecipada de provas; Novo CPC; PL 8.046/2010.

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