A EVOLUÇÃO DAS GERAÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DAS FASES METODOLÓGICAS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL NA COMPREENSÃO DA TUTELA COLETIVA

Autores

  • Henrique Camacho Universidade Estadual Paulista - UNESP
  • Yvete Flávio da Costa Universidade Estadual Paulista -"Júlio de Mesquita Filho"- Faculdade de Ciências Humanas e Sociais

Palavras-chave:

Gerações de direitos. Fases metodológicas. Ondas renovatórias. Direito processual coletivo. Tutela coletiva.

Resumo

O presente artigo tem por escopo a compreensão de alguns conceitos basilares à Tutela Coletiva no Brasil, sob a análise da evolução histórica das gerações dos direitos humanos fundamentais e das fases metodológicas do Direito Processual Civil, disciplinadas pela doutrina brasileira, para que assim construa-se uma fundamentação lógica sobre a importância da Tutela Coletiva ao acesso à justiça e à efetivação dos direitos fundamentais. Nada mais justo que compreender esta evolução para poder ceder a outros debates - sobre temáticas mais específicas da Tutela Coletiva - os argumentos para ressaltar a atual relevância da efetivação dos direitos humanos sociais fundamentais.

PALAVRAS-CHAVE: Gerações de direitos. Fases metodológicas. Ondas renovatórias. Direito processual coletivo. Tutela coletiva.

Biografia do Autor

Henrique Camacho, Universidade Estadual Paulista - UNESP

Advogado. Mestrando em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Franca, Universidade Estadual Paulista - UNESP - Dr. Júlio de Mesquita Filho. Bolsista CAPES. Área de Concentração: Sistemas Normativos e Fundamentos da Cidadania. Linha de pesquisa: Efetividade e Tutela dos Direitos Fundamentais. Bacharel em Direito, pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Franca - UNESP. Participou do Movimento Empresa Júnior. Bolsista de iniciação científica pela FAPESP entre julho de 2010 e julho de 2011. Membro do Núcleo de Pesquisas Avançadas em Direito Processual Civil Brasileiro e Comparado - NUPAD. Conciliador do Juizado Especial Cível - Anexo UNESP - Franca/SP de 2010 a 2011. Participação em diversos trabalhos sociais, bem como vínculo com instituição internacional filantrópica de jovens.

Yvete Flávio da Costa, Universidade Estadual Paulista -"Júlio de Mesquita Filho"- Faculdade de Ciências Humanas e Sociais

Pós-Doutoramento na Universidade de Coimbra - Portugal, sob supervisão do Professor Doutor José Manuel Aroso Linhares. Mestre e Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Docente Assistente Doutor na Universidade Estadual Paulista -"Júlio de Mesquita Filho"- Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

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Publicado

2013-12-26

Como Citar

Camacho, H., & Costa, Y. F. da. (2013). A EVOLUÇÃO DAS GERAÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DAS FASES METODOLÓGICAS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL NA COMPREENSÃO DA TUTELA COLETIVA. Revista Eletrônica De Direito Processual, 12(12). Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/8681