CORTES DE VÉRTICE E REFLEXOS DAS CORTES SUPREMAS E CONSTITUCIONAIS NA CULTURA E NOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2022.70541Palavras-chave:
Corte constitucional, corte suprema, processo civil, tutela jurisdicional.Resumo
O presente artigo voltou-se ao tema das cortes de vértice em diferentes ordenamentos jurídicos e à avaliação crítica do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal do Brasil. O objetivo central da pesquisa foi analisar as cortes de vértice brasileiras da justiça comum, ou seja, não especializada - Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal – à luz dos modelos de cortes de vértice de diferentes países. Para tanto, utilizou-se essencialmente de método de abordagem dedutivo tradicional, partindo-se de conceitos gerais a fim de depreender conclusões específicas. Como resultado, repisou-se conceitos essenciais às cortes de vértice e características de alguns modelos de cortes, permitindo-se observar que o sistema brasileiro possui similaridades com outros ordenamentos jurídicos e concluindo-se no sentido de que cada corte de vértice – à sua maneira – reflete a cultura jurídica local do seu próprio ordenamento jurídico face à clara intersecção do direito com a cultura.
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