PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS PARA LOCALIZAÇÃO DE BENS PREVIAMENTE AO AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO POR QUANTIA: UMA PROPOSTA DE REFORMA LEGISLATIVA

Autores

  • Flávia Pereira Hill Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ http://orcid.org/0000-0001-5431-9154
  • Heitor Vitor Mendonça Sica Universidade de São Paulo, São Paulo, SP

DOI:

https://doi.org/10.12957/redp.2022.67857

Palavras-chave:

produção antecipada de provas, busca patrimonial, execução civil

Resumo

O artigo identifica e examina diferentes óbices para a efetividade da execução civil no Brasil e analisa criticamente propostas doutrinárias voltadas a contorná-los. Em um segundo momento, apresenta-se proposta de alteração do Código de Processo Civil, com vistas a prever expressamente o cabimento da produção antecipada de provas para a busca de bens no patrimônio do devedor e prever o seu regramento. Almeja-se, com isso, oferecer um instrumento hábil para evitar o ajuizamento de execuções infrutíferas, orientar o credor que pretenda formular proposta de acordo ou trazer as balizas para uma futura execução forçada exitosa, contribuindo, assim, para a efetividade do processo tanto sob a perspectiva macroprocessual quanto microprocessual.

Biografia do Autor

Flávia Pereira Hill, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ

Doutora em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e pesquisadora visitante na Università degli Studi di Torino (Itália). Professora Adjunta de Direito Processual Civil da Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito Processual da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Oficial Titular do Cartório do Registro Civil de Pessoas Naturais e Interdições e Tutelas, Redatora-Chefe e membro do Conselho Editorial da Revista Eletrônica de Direito Processual - REDP, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), Membro da "Associazione Italiana di Diritto Comparato" (AIDC), Membro da Associação Brasileira de Editores Científicos (ABEC- Brasil), Delegada Central para Assuntos Acadêmicos e Membro do Conselho de Ética da Associação de Registradores Civis de Pessoas Naturais - Arpen/RJ, Revisora da Revista Direito e Democracia (Universidade do Noroeste do RS - Unijuí), da Revista Novos Saberes (Universidade Católica de Santa Catarina), da Revista do Direito Público (Universidade Estadual de Londrina/PR), da Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP e da Revista de Direito da Universidade Federal de Viçosa/MG, Membro da Comissão de Mediação da OAB/RJ e da Rede de Pesquisa em Direitos Humanos e Políticas Públicas (Redihpp), Professora do curso regular e da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil e Direito Notarial e Registral.

Heitor Vitor Mendonça Sica, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP

Livre Docente, Doutor e Mestre em Direito Processual pela USP. Professor Associado da USP. Advogado. Universidade de São Paulo, São Paulo, Brasil.

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Publicado

2022-06-04

Como Citar

Hill, F. P., & Sica, H. V. M. (2022). PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS PARA LOCALIZAÇÃO DE BENS PREVIAMENTE AO AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO POR QUANTIA: UMA PROPOSTA DE REFORMA LEGISLATIVA. Revista Eletrônica De Direito Processual, 23(2). https://doi.org/10.12957/redp.2022.67857

Edição

v. 23 n. 2 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23, NÚMERO 2

Seção

Propostas Normativas

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