EPISTEMOLOGIA, VERDADE E O PROTAGONISMO INSTRUTÓRIO DAS PARTES: COMPREENSÃO DO PAPEL DO JUDICIÁRIO NA PRODUÇÃO DE PROVAS E O 'IN DUBIO PRO PROBATIONE'

Autores

  • William Santos Ferreira Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP https://orcid.org/0000-0003-0550-3320
  • Caio Leão Câmara Felga Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.12957/redp.2022.66678

Palavras-chave:

Admissibilidade da Prova, Protagonismo das partes, Epistemologia. Verdade, Poderes instrutórios

Resumo

Objetiva-se com o estudo correlacionar o protagonismo instrutório das partes com o dever-poder instrutório do juiz para deferir ou determinar produção de provas no processo civil. Foca-se especialmente naquelas situações concretas de dúvida quanto ao preenchimento dos requisitos de relevância necessários para a produção de provas. Propõe-se um parâmetro objetivo nesses casos, consistente na resolução da seguinte questão: admitir a produção de provas é a regra ou exceção no processo civil? Conclui-se que o deferimento ou a determinação de produção de provas deve ser a regra no processo civil, segundo a máxima in dubio pro probatione.          

Biografia do Autor

William Santos Ferreira, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP

Professor Doutor Concursado nos cursos de Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado do Departamento de Direito Civil e Processo Civil da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 

Coordenador do Núcleo de Contencioso Estratégico da ESA-OAB/SP.

Coordenador da área de contencioso judicial e arbitral da Pós-Graduação em Direito Imobiliário da PUC-SP

             

Caio Leão Câmara Felga, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Procurador do Estado de São Paulo. Mestrando em Direito Processual Civil e graduado em Direito, ambos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Pesquisador do Grupo de Pesquisa de Processo Civil: Tradições, Transformações e Perspectivas Avançadas (TTPA/CNPQ), que integra a Rede de Pesquisa Internacional ProcNet.         

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Publicado

2022-10-03

Como Citar

Ferreira, W. S., & Felga, C. L. C. (2022). EPISTEMOLOGIA, VERDADE E O PROTAGONISMO INSTRUTÓRIO DAS PARTES: COMPREENSÃO DO PAPEL DO JUDICIÁRIO NA PRODUÇÃO DE PROVAS E O ’IN DUBIO PRO PROBATIONE’. Revista Eletrônica De Direito Processual, 23(3). https://doi.org/10.12957/redp.2022.66678

Edição

v. 23 n. 3 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23 NÚMERO 3

Seção

Artigos

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