DISSOLUÇÃO PARCIAL DA SOCIEDADE POR EXCLUSÃO DE SÓCIO E A CONTRIBUIÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/redp.2022.65680

Palavras-chave:

Contrato de sociedade. Dissolução parcial. Exclusão de sócio. Negócios Jurídicos Processuais. Affectio Societatis

Resumo

Este artigo tem por problema “como os negócios jurídicos processuais podem auxiliar nas decisões judiciais sobre pedidos de dissolução parcial, por exclusão de sócio?”. Em quatro passos, propõe-se a estudar o contrato de sociedade, analisar a dissolução parcial, investigar a affectio societatis na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e em caso no Tribunal de Justiça do Estado do Pará, e propor uma resposta ao problema. Tem-se como hipótese que os negócios jurídicos processuais podem delimitar os pontos controvertidos para a decisão da demanda. Adotou-se o método hipotético-dedutivo, com técnicas de pesquisa bibliográfica, documental e estudo de caso.

Biografia do Autor

Leonardo Costa Norat, Universidade Federal do Pará - UFPA

Mestrando em Direito pela Universidade Federal do Pará – UFPA. Advogado. Membro do Grupo de Pesquisa Financiando Direitos (CNPq-UFPA). Membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB/PA. Belém/PA, Brasil. E- ail: leonardonorat.adv@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-9454-2892.

Gisele Santos Fernandes Góes, Universidade Federal do Pará - UFPA

Doutora (PUC/São Paulo) e Mestre (UFPA) em Direito. Professora da Universidade Federal do Pará (UFPA). Procuradora Regional do Ministério Público do Trabalho. Membro do Instituto Ibero Americano de Derecho Procesal. Membro IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual). Membro da ABDPRO (Academia Brasileira de Direito Processual). Membro da ANNEP (Associação dos Professores de Processo das Regiões Norte e Nordeste do Brasil). Co-fundadora do Projeto Mulheres de Processo Civil. Autora de livros e artigos jurídicos. Professora de cursos de pós-graduação no Brasil. Belém/PA, Brasil. E-mail: gisagoes@hotmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-2104-2889.

Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Universidade Federal do Pará - UFPA

Doutora e Mestre pela Universidade de São Paulo. Professora no curso de graduação em Direito e Professora na Pós-Graduação da Universidade Federal do Pará (UFPA). Membro da Rede de Pesquisa Junction Amazonian Biodiversity Units Research Network Program (JAMBU-RNP). Coordenadora do Grupo de Pesquisas "Financando Direitos" @financiandodireitosgp Belém/PA, Brasil. E-mail: lumascaff@yahoo.com.br. ORCID: http://orcid.org/0000-0001-7146-0600.

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Publicado

2022-10-03

Como Citar

Norat, L. C., Góes, G. S. F., & Scaff, L. C. de M. (2022). DISSOLUÇÃO PARCIAL DA SOCIEDADE POR EXCLUSÃO DE SÓCIO E A CONTRIBUIÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS. Revista Eletrônica De Direito Processual, 23(3). https://doi.org/10.12957/redp.2022.65680

Edição

v. 23 n. 3 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23 NÚMERO 3

Seção

Artigos

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