O JUIZ E A DÚVIDA: REFLEXÕES SOBRE A DECISÃO JUDICIAL

Renê Hellman, Eduardo Galduróz

Resumo


Este artigo tem a finalidade de defender a necessidade de exposição das dúvidas do juiz a respeito do objeto do conflito processual na decisão judicial. Trata-se de um direito das partes, que decorre do dever de fundamentação das decisões judiciais, da garantia do contraditório e do dever de boa-fé que se impõe também ao juiz. Defende-se a necessidade de exposição da dúvida na decisão judicial, para possibilitar a construção de decisões mais honestas, livrando o juiz do peso de sempre ter certeza sobre o que está julgando, o que otimizará os mecanismos de controle da decisão pelas partes e de reinterpretação da decisão por outros julgadores no mesmo processo. O método utilizado foi o dedutivo e a pesquisa desenvolveu-se a partir da leitura e interpretação de obras doutrinárias e de textos normativos.


Palavras-chave


decisão judicial; cognição; fundamentação; certeza; dúvida

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DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.64400



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