A SANÇÃO PEDAGÓGICA E OS ASPECTOS ÉTICOS E MORAIS DA CONSENSUALIDADE: EM BUSCA DA EFETIVIDADE DO MODELO MULTIPORTAS

Autores

  • Márcia Michele Garcia Duarte Universidade do Estado do Rio de Janeiro

DOI:

https://doi.org/10.12957/redp.2021.62268

Palavras-chave:

ADR, cooperação processual, negociação ética, boa-fé processual, moralidade colaborativa.

Resumo

O presente ensaio busca provocar o enfrentamento do aspecto comportamental nos espaços de desenvolvimento da Alternative Dispute Resolution (ADR), notadamente na negociação extraprocessual. Perpassa pelos deveres que norteiam todos que utilizam a vestimenta do “atuar colaborativo”, convidando à reflexão acerca da viabilidade de construir comportamentos despidos de artifícios, ou dos subjetivismos e elementos subjacentes que marcam a busca por razões e vitórias, no sentido de conduzir a resultados irascíveis aos demais participantes do espaço até então rotulado como consensualizado. A pesquisa classifica-se como bibliográfica e descritiva, pois se pauta em doutrina interdisciplinar e busca conferir nova visão sobre o assunto. Pensa-se que a punição pecuniária se mostra promissora a amoldar os conflitantes, no fito de levá-los efetivamente a submergirem, sem meio-termo, no oceano de possibilidades reais de resolução amigável (e confiável) dos conflitos.

Biografia do Autor

Márcia Michele Garcia Duarte, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Pós-Doutora em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra/Portugal (2015-2016). Pós-Doutora em Direito Processual pela UERJ (2013-2015). Doutora em Direito (2009-2012), Mestra em Direito (2006-2007) e Especialista em Direito e Didática do Ensino Superior (2003-2004) pela UNESA/RJ. Professora Adjunta de Direito Processual da Universidade Federal Fluminense (UFF), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Graduação e Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado) e da Universidade Estácio de Sá (UNESA). Parecerista ad hoc da Revista Eletrônica de Direito Processual da UERJ (REDP), da Revista CEJ (Conselho da Justiça Federal/Centro de Estudos Judiciários) e da Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Chefe de Departamento na UFF no biênio 2016-2018. Coordenadora-geral do Núcleo da Prática Jurídica da UERJ. Coordenadora de Banca no Exame Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Instituto Carioca de Processo Civil (ICPC)

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Publicado

2021-09-09

Como Citar

Duarte, M. M. G. (2021). A SANÇÃO PEDAGÓGICA E OS ASPECTOS ÉTICOS E MORAIS DA CONSENSUALIDADE: EM BUSCA DA EFETIVIDADE DO MODELO MULTIPORTAS. Revista Eletrônica De Direito Processual, 22(3). https://doi.org/10.12957/redp.2021.62268

Edição

v. 22 n. 3 (2021): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL

Seção

Artigos

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