AMPLIAÇÃO DO PAPEL COGNITIVO DO RÉU NO PROCESSO: ANÁLISE DO BINÔNIO RISCO X RESPONSABILIDADE

José Henrique Mouta Araújo

Resumo


Este ensaio procura refletir sobre os riscos e as responsabilidades das partes no processo, com a análise de institutos jurídicos e a ampliação dos poderes do réu na formação de títulos executivos judiciais em seu favor: dependendo das situações ocorridas no curso do processo, as posições processuais podem ficar invertidas

Palavras-chave


Partes; Processo; Títulos; Execução; Responsabilidade; Risco

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DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.62265

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