AMPLIAÇÃO DO PAPEL COGNITIVO DO RÉU NO PROCESSO: ANÁLISE DO BINÔNIO RISCO X RESPONSABILIDADE

Autores

  • José Henrique Mouta Araújo Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA)

DOI:

https://doi.org/10.12957/redp.2021.62265

Palavras-chave:

Partes, Processo, Títulos, Execução, Responsabilidade, Risco

Resumo

Este ensaio procura refletir sobre os riscos e as responsabilidades das partes no processo, com a análise de institutos jurídicos e a ampliação dos poderes do réu na formação de títulos executivos judiciais em seu favor: dependendo das situações ocorridas no curso do processo, as posições processuais podem ficar invertidas

Biografia do Autor

José Henrique Mouta Araújo, Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA)

Doutor e mestre e em direito (UFPA), com estágio de pós-doutoramento na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, professor do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA) e do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), procurador do Estado do Pará e advogado. Belém/PA.

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Publicado

2021-09-09

Como Citar

Araújo, J. H. M. (2021). AMPLIAÇÃO DO PAPEL COGNITIVO DO RÉU NO PROCESSO: ANÁLISE DO BINÔNIO RISCO X RESPONSABILIDADE. Revista Eletrônica De Direito Processual, 22(3). https://doi.org/10.12957/redp.2021.62265

Edição

v. 22 n. 3 (2021): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL

Seção

Artigos

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