EVOLUÇÃO DA TÉCNICA PROCESSUAL DO INDIVIDUALISMO EXACERBADO AO COLETIVISMO ARTIFICIAL: O IRDR COMO FERRAMENTA DE EQUILÍBRIO DO SISTEMA

Autores

  • Bruno Dantas Universidade do Estado do Rio de Janeiro
  • Caio Victor Ribeiro dos Santos Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

DOI:

https://doi.org/10.12957/redp.2021.62256

Palavras-chave:

incidente de resolução de demandas repetitivas, tutela pluri-individual, tutela coletiva, litigiosidade de massa, acesso à justiça, autonomia individual

Resumo

O artigo demonstra que o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) ofereceu um caminho procedimentalmente mais promissor do que puderam as ações coletivas do art. 81, inciso III do Código de Defesa do Consumidor no que diz respeito à tutela dos direitos individuais homogêneos, sendo capaz de alinhar economia de escala e preservação da autonomia da vontade onde aquelas ainda falham. Ao final, sustenta-se haver entre as duas ferramentas uma relação mista: de complementariedade para a tutela de pretensões inexpressivas, e de superioridade do IRDR para a tutela de pretensões suficientemente expressivas a justificar o exercício do direito de ação

Biografia do Autor

Bruno Dantas, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Pós-Doutor em Direito pela UERJ, Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP. Pesquisador visitante na Benjamin N. Cardozo School of Law (Nova York, EUA), no Max Planck Institute for Regulatory Procedural Law (Luxemburgo) e no Institute de Recherche Juridique da Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Professor Titular do Mestrado e Doutorado em Direito da UNINOVE. Professor Associado do Mestrado e Doutorado em Direito da Regulação da FGV-Direito Rio. Professor-Adjunto da Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito da UERJ. Brasília/DF e Rio de Janeiro/RJ

Caio Victor Ribeiro dos Santos, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Mestrando em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pós-graduado em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Professor convidado da pós-graduação lato sensu da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Assessor de Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Brasília/DF e Rio de Janeiro/RJ

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Publicado

2021-09-09

Como Citar

Dantas, B., & Santos, C. V. R. dos. (2021). EVOLUÇÃO DA TÉCNICA PROCESSUAL DO INDIVIDUALISMO EXACERBADO AO COLETIVISMO ARTIFICIAL: O IRDR COMO FERRAMENTA DE EQUILÍBRIO DO SISTEMA. Revista Eletrônica De Direito Processual, 22(3). https://doi.org/10.12957/redp.2021.62256