A AUTOFAGIA DAS CORTES: A NECESSIDADE DE SUPERAÇÃO DO TEMA 988 DO STJ

Autores

  • Ygor Pierry Piemonte Ditão Universidade de São Paulo, São Paulo, SP

DOI:

https://doi.org/10.12957/redp.2022.61619

Palavras-chave:

precedente, Processo Civil, Agravo de Instrumento, jurisprudência, superação

Resumo

O presente artigo investiga o papel do precedente e do agravo de instrumento no Direito Brasileiro para, então, conjugando ambos os institutos, analisar o Tema 988 do STJ à luz da função social dos precedentes e da evolução histórica do agravo. Apontam-se as inconsistências teóricas por trás da decisão em comento com base nos valores constitucionais e infraconstitucionais que guarnecem a ciência processual contemporânea. Conclui-se, ao final, que a tese firmada sobre Tema 988 do STJ necessita ser superada.

Biografia do Autor

Ygor Pierry Piemonte Ditão, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP

Doutorando e Mestre em Direito Internacional pelo PROLAM/USP, Especialista em Direito Processual Civil pela ESA/OAB/SP, Especialista em Direito Civil pela UNIP/SP, Professor na Universidade Paulista e Advogado.

Downloads

Publicado

2021-12-31

Como Citar

Ditão, Y. P. P. (2021). A AUTOFAGIA DAS CORTES: A NECESSIDADE DE SUPERAÇÃO DO TEMA 988 DO STJ. Revista Eletrônica De Direito Processual, 23(1). https://doi.org/10.12957/redp.2022.61619