COMPARATIVE REFLECTIONS ON THE VINDICATION OF RIGHTS IN BRAZIL

Autores

  • Ángel Oquendo Universidade do Estado do Rio de Janeiro

DOI:

https://doi.org/10.12957/redp.2021.59557

Palavras-chave:

Direito comparado. Processo Civil. Constituição. Mandado de segurança. Julgamento sumário. Tutela inibitória temporária. Habeas Corpus. Ações de inconstitucionalidade. Reivindicação de direitos. Legislação. Doutrina. Jurisprudência Coisa julgada. Recurso.

Resumo

The present work examines the contrast between the vindication of rights in Brazil and the other countries in the Americas, especially with regard to the writ of security and analogous devices. It scrutinizes the historical development, along with points of convergence and divergence. Furthermore, the discussion contemplates legislation, doctrine, and the caselaw. Thereby, it purports to analyze admissibility, meritoriousness, appealability, preclusion, stare decisis, and the requirement of state action.

Biografia do Autor

Ángel Oquendo, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Doutora em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e pesquisadora visitante na Università degli Studi di Torino (Itália). Professora Adjunta de Direito Processual Civil da Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito Processual da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Oficial Titular do Cartório do Registro Civil de Pessoas Naturais e Interdições e Tutelas, Redatora-Chefe e membro do Conselho Editorial da Revista Eletrônica de Direito Processual - REDP, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), Membro da "Associazione Italiana di Diritto Comparato" (AIDC), Membro da Associação Brasileira de Editores Científicos (ABEC- Brasil), Delegada Central para Assuntos Acadêmicos e Membro do Conselho de Ética da Associação de Registradores Civis de Pessoas Naturais - Arpen/RJ, Revisora da Revista Direito e Democracia (Universidade do Noroeste do RS - Unijuí), da Revista Novos Saberes (Universidade Católica de Santa Catarina), da Revista do Direito Público (Universidade Estadual de Londrina/PR), da Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP e da Revista de Direito da Universidade Federal de Viçosa/MG, Membro da Comissão de Mediação da OAB/RJ e da Rede de Pesquisa em Direitos Humanos e Políticas Públicas (Redihpp), Professora do curso regular e da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil e Direito Notarial e Registral.

Downloads

Publicado

2021-05-03

Como Citar

Oquendo, Ángel. (2021). COMPARATIVE REFLECTIONS ON THE VINDICATION OF RIGHTS IN BRAZIL. Revista Eletrônica De Direito Processual, 22(2). https://doi.org/10.12957/redp.2021.59557