OS GRANDES ACIDENTES DE CONSUMO E A CUSTOMIZAÇÃO DAS SOLUÇÕES CONSENSUAIS PARA OS CONFLITOS

Eduardo Chow de Martino Tostes, Leonardo Faria Schenk

Resumo


O estudo apresenta a experiência do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado no Rio de Janeiro na busca de soluções customizadas para os conflitos resultantes dos grandes acidentes de consumo ocorridos no último lustro, com a participação das empresas responsáveis e em colaboração com diversos atores públicos e privados, que prestigia a construção de uma solução consensual a partir da identificação das reais necessidades das pessoas afetadas. Como se verá, as diretrizes observadas na construção da melhor solução consensual conferem ampla legitimidade ao método e asseguram a entrega de uma resposta rápida e efetiva para as vítimas.

Palavras-chave


Acesso à justiça. Grandes acidentes de consumo. Método consensual de resolução dos conflitos. Customização das soluções.

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DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2021.56699



Direitos autorais 2020 Eduardo Chow de Martino Tostes, Leonardo Faria Schenk

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