Razão do processo e razão no processo

Lucas Cavalcanti da Silva

Resumo


Este artigo trata da relação entre o funcionamento do processo e a busca da verdade, entendida esta como a correspondência dos fatos nele anunciados com os fatos ocorridos no mundo. Ressalvando que o processo convive com limitações epistêmicas, o artigo defende que sua existência como meio para a afirmação do direito e participação dos interessados na definição de seus direitos demanda a verdade como ideal regulatório e exige que a atuação judicial seja pautada em critérios de racionalidade. Este trabalho também traz alguns exemplos, verificáveis no Código de Processo Civil, de disposições que espelham sua vocação correspondentista e racionalista.


Palavras-chave


Verdade. Correspondência. Racionalidade. Fatos. Justificação.

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DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2022.56679



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