OS EFEITOS DA PANDEMIA DA COVID-19 NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ: REPERCUSSÕES SOBRE A TEMPESTIVIDADE PROCESSUAL NAS CÂMARAS CRIMINAIS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/redp.2021.54503

Palavras-chave:

Pandemia do Covid-19. Teletrabalho. Tribunal de Justiça do Ceará. Tempestividade processual.

Resumo

O estudo procura responder ao seguinte problema de pesquisa: o Tribunal de Justiça do Ceará tem realizado medidas adequadas para garantir a produtividade e a prestação jurisdicional efetiva das Câmaras Criminais em tempos da Pandemia do Covid-19? A pesquisa possui abordagem qualitativa, exploratória e bibliográfica; além de suporte quantitativo com dados secundários, correspondentes à produtividades das Câmaras Criminais. Conclui-se que as medidas foram eficazes porque além da manutenção da produtividade, as Câmaras Criminais aumentaram o quantitativo de julgamentos durante a pandemia, comparativamente ao mesmo período do ano anterior.

Biografia do Autor

José Victor Ibiapina Cunha Morais, Universidade de Fortaleza - UNIFOR

Especialista em Direito e Processo Penal pelo Centro Universitário Sete de Setembro - Uni7. Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Pesquisador do Projeto Pesquisa Empírica em Direito (Cnpq) vinculado ao curso de Direito da Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Coordenador da 1ª Câmara Criminal do TJ/CE. Fortaleza/CE.

Mariana Dionísio de Andrade, Universidade de Fortaleza

Doutora em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Especialista em Direito Processual Civil pela UNIFOR. Professora do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito e Processo Constitucionais e da disciplina Teoria Geral do Processo Civil no Curso de Graduação em Direito na Universidade de Fortaleza. Formação em Leadership and Conflict Management pela Stanford University. Formação em Métodos Quantitativos pela UERJ. Pesquisadora do Grupo Epistemologia e Método na Ciência Política Comparada (Cnpq/UFPE). Coordenadora do Projeto Pesquisa Empírica em Direito (Cnpq/ UNIFOR). Pesquisadora do Laboratório de Ciências Criminais – LACRIM (Cnpq/UNI- FOR). Advogada. Fortaleza/CE.

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Publicado

2021-05-03

Como Citar

Ibiapina Cunha Morais, J. V., & Andrade, M. D. de. (2021). OS EFEITOS DA PANDEMIA DA COVID-19 NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ: REPERCUSSÕES SOBRE A TEMPESTIVIDADE PROCESSUAL NAS CÂMARAS CRIMINAIS. Revista Eletrônica De Direito Processual, 22(2). https://doi.org/10.12957/redp.2021.54503