AÇÃO RESCISÓRIA E ENFRAQUECIMENTO DA COISA JULGADA: INFLUÊNCIAS DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E DA MODERNIDADE LÍQUIDA SOBRE O PROCESSO CIVIL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/redp.2022.52314

Palavras-chave:

Ação Rescisória, Relativização da Coisa Julgada, Sociedade da Informação, Modernidade Líquida, Jurisprudência

Resumo

Este artigo analisa a ação rescisória na Sociedade da Informação, considerando a ampliação da visibilidade de decisões judiciais, sopesando a possibilidade de que a internet tenha o potencial de minar a estabilidade social garantida pela coisa julgada, especialmente diante da expectativa de coesão jurisprudencial. Embora eventual decisão de provimento em ação rescisória não tenha efeitos extra partes, ela inevitavelmente aparece indexada em sites de busca e pode servir como fundamento a novas demandas. Nesse sentido, a massificação de litígios passa a poder alcançar medidas processuais mais restritas e específicas. Para tanto, emprega-se a metodologia científica jurídico-sociológica.

Biografia do Autor

Beatriz Martins de Oliveira, Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, São Paulo, SP

Mestre em Direito da Sociedade da Informação, especialista em Direito Processual Civil e bacharel em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Vinícius Garcia Ribeiro Sampaio, Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, São Paulo, SP

Mestre e bacharel em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Membro do grupo de pesquisa Ética e Democracia na Sociedade da Informação, da mesma instituição.  Advogado.

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Publicado

2021-12-31

Como Citar

Oliveira, B. M. de, & Sampaio, V. G. R. (2021). AÇÃO RESCISÓRIA E ENFRAQUECIMENTO DA COISA JULGADA: INFLUÊNCIAS DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E DA MODERNIDADE LÍQUIDA SOBRE O PROCESSO CIVIL. Revista Eletrônica De Direito Processual, 23(1). https://doi.org/10.12957/redp.2022.52314