REPENSANDO O PAPEL DA JURISDIÇÃO NOS LITÍGIOS ESTRUTURAIS DE INTERESSE PÚBLICO: DO ATIVISMO ANTIDIALÓGICO À DECISÃO COMPARTILHADA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/redp.2021.51630

Palavras-chave:

Ativismo Judicial, Decisão Compartilhada, Direitos Transindividuais, Processo Estrutural, Políticas Públicas

Resumo

Qual o modelo mais adequado de decisão judicial para litígios estruturais de interesse público? O presente artigo busca responder à questão com a apresentação das discussões teóricas que contemplam aspectos da práxis processual, na descrição dos modelos forte, deferente e compartilhado em casos que envolvem violações sistêmicas a direitos fundamentais. Para tanto, utiliza-se o método dedutivo com pesquisa bibliográfico-documental de caráter exploratório-descritivo. Conclui-se que o modelo compartilhado, a partir de uma perspectiva normativa, apresenta-se enquanto mais adequado a demandas de caráter estrutural de interesse público. Por outro lado, pelo viés pragmático, observa-se a necessidade de contingência estratégica dos três modelos decisórios, a depender do caso sub judice.

Biografia do Autor

Flavia Danielle Santiago Lima, Universidade de Pernambuco (UPE) Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Damas (PE)

Professora da Universidade de Pernambuco (UPE) e do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado) da Faculdade Damas. Mestre e Doutora em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco/UFPE. Líder do Grupo de Pesquisa JUSPOLÍTICA - Diálogos, Historicidades e Judicialização de Políticas (Direito/UPE). Advogada da União.

Eduarda Peixoto da Cunha França, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Pesquisadora Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Pesquisadora do grupo JUSPOLÍTICA - Diálogos, Historicidades e Judicialização de Políticas. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP).

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Publicado

2020-12-18

Como Citar

Lima, F. D. S., & França, E. P. da C. (2020). REPENSANDO O PAPEL DA JURISDIÇÃO NOS LITÍGIOS ESTRUTURAIS DE INTERESSE PÚBLICO: DO ATIVISMO ANTIDIALÓGICO À DECISÃO COMPARTILHADA. Revista Eletrônica De Direito Processual, 22(1). https://doi.org/10.12957/redp.2021.51630