(DES)SEMELHANÇAS ENTRE A FIGURA DO PRECEDENTE NA TRADIÇÃO JURÍDICA DO COMMON LAW E NO DIREITO BRASILEIRO.

Autores

  • Flávio Quinaud Pedron Professor Adjunto do IBMEC. Professor Adjunto IV da PUC-Minas (Graduação e Pós-graduação). Membro da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional (ABDPC). Advogado.
  • Lucas Borges Santos
  • JOSÉ EMÍLIO MEDAUAR OMMATI Universidade Federal de Minas Gerais UFMG

DOI:

https://doi.org/10.12957/redp.2021.48065

Resumo

 

RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo central o estabelecimento de uma distinção histórico-conceitual entre a figura do precedente na tradição jurídica do common law, ambiente no qual houve sua concepção, e no direito brasileiro, tendo este sofrido influência da tradição jurídica do civil law. A análise do instituto no contexto do common law perpassa pela sua contextualização histórica, precipuamente através das teorias desenvolvidas por Frederick Schauer, Cass Sunstein e Ronald Dworkin. Já no Direito brasileiro, busca-se compreender o regramento normativo do standard ao longo do tempo, sobretudo na seara do direito processual civil. Para tanto, desenvolve-se a pesquisa a partir de uma metodologia jurídico-teórica, utilizando-se de análises bibliográficas para a construção teórica do tema, com o escopo de se constatar, de modo substancial, as especificidades do desenvolvimento normativo conferido ao instituto do precedente nas respectivas tradições jurídicas.

PALAVRAS-CHAVE: Estado Democrático; Processo Constitucional; Precedentes; Direitos Fundamentais.

Biografia do Autor

Flávio Quinaud Pedron, Professor Adjunto do IBMEC. Professor Adjunto IV da PUC-Minas (Graduação e Pós-graduação). Membro da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional (ABDPC). Advogado.

Doutor e Mestre em Direito pela UFMG. Professor Adjunto do IBMEC. Professor Adjunto IV da PUC-Minas (Graduação e Pós-graduação). Membro da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional (ABDPC). Advogado.

JOSÉ EMÍLIO MEDAUAR OMMATI, Universidade Federal de Minas Gerais UFMG

Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UFMG; Professor  da PUC Minas – Serro; Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Itaúna – MG. 

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Publicado

2021-05-03

Como Citar

Pedron, F. Q., Santos, L. B., & OMMATI, J. E. M. (2021). (DES)SEMELHANÇAS ENTRE A FIGURA DO PRECEDENTE NA TRADIÇÃO JURÍDICA DO COMMON LAW E NO DIREITO BRASILEIRO. Revista Eletrônica De Direito Processual, 22(2). https://doi.org/10.12957/redp.2021.48065