TUTELA PROVISÓRIA: MODALIDADES, FUNGIBILIDADE E PODER GERAL DE CAUTELA

Autores

  • Jeferson Puel Universidade do Sul de Santa Catarina, Florianópolis, SC
  • Henrique Campos Nunes Born Universidade do Sul de Santa Catarina, Florianópolis, SC

DOI:

https://doi.org/10.12957/redp.2022.44928

Palavras-chave:

tutelas provisórias, modalidades, regras comuns, fungibilidade, poder geral de cautela

Resumo

O conteúdo pesquisado neste artigo é a tutela provisória, de forma a abordar no início as suas modalidades de urgência e de evidência. Em seguida, verifica as regras comuns entre essas modalidades, como a sumariedade e a provisoriedade. Quanto a fungibilidade do pedido de tutela, demostra, em suma, como tornar eficaz o reconhecimento da tutela provisória. Por fim, além dos limites do poder geral de cautela, aborda a figura da contracautela no âmbito das tutelas provisórias. A técnica de pesquisa utilizada é a bibliográfica, baseada em doutrinas clássicas e modernas, e o método de pesquisa é o dedutivo.

Biografia do Autor

Jeferson Puel, Universidade do Sul de Santa Catarina, Florianópolis, SC

Mestre em Administração (Conceito CAPES 3). Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil. Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Gestão em Seguros. Especialização em Pós Graduação em Direito Empresarial. (Carga Horária: 450h). Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB. Graduação em Direito. Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB. Professor do curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina (Ecossistema Ânima). Assessor Jurídico lotado no gabinete da Vara Regional de Recuperação Judicial, Falências e Concordatas de Florianópolis (SC). Florianópolis/SC. E-mail: jeferson.puel@hotmail.com.

Henrique Campos Nunes Born, Universidade do Sul de Santa Catarina, Florianópolis, SC

Graduado em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Florianópolis/SC. Email: henriqueborn@hotmail.com

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Publicado

2021-12-31

Como Citar

Puel, J., & Campos Nunes Born, H. (2021). TUTELA PROVISÓRIA: MODALIDADES, FUNGIBILIDADE E PODER GERAL DE CAUTELA. Revista Eletrônica De Direito Processual, 23(1). https://doi.org/10.12957/redp.2022.44928