BREVES NOTAS SOBRE A ADEQUAÇÃO DA TRAMITAÇÃO PROCESSUAL NO BRASIL E EM PORTUGAL: OS ARTIGOS 190.º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO DE 2015 E 547.º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PORTUGUÊS DE 2013

Autores

  • Guilherme Brandão Salazar Loureiro Gomes Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (Portugal).
  • Humberto Dalla Bernardina de Pinho Universidade do Estado do Rio de Janeiro

DOI:

https://doi.org/10.12957/redp.2019.42209

Palavras-chave:

tramitação, adequação, flexibilidade, partes, juiz

Resumo

O presente trabalho pretende analisar de uma perspetiva teórica e prática os sistemas de adequação da tramitação dos processos civis declarativos e executivos vigentes nos ordenamentos jurídicos brasileiro e português. Dedicar-se-á atenção à primeira parte do corpo do artigo 190.º do Código de Processo Civil Brasileiro de 2015 (adequação da tramitação por acordo entre autor e réu) e à primeira parte do artigo 547.º do Código de Processo Civil Português de 2013 (adequação da tramitação pelo juiz).

Biografia do Autor

Guilherme Brandão Salazar Loureiro Gomes, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (Portugal).

Doutorando em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (Portugal). Licenciado e Mestre em Direito Forense pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa- Escola de Lisboa (Portugal). Notário inscrito na Ordem dos Notários Portugueses.

Humberto Dalla Bernardina de Pinho, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Licenciado, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) (Brasil). Pós-Doutor em Direito pela University of Connecticut School of Law. Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (desde 1995). Professor Titular de Direito Processual Civil na UERJ, na Universidade Estácio de Sá e no Ibmec (Brasil). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual (IIDP) e da Associação Internacional de Direito Processual (IAPL)

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Publicado

2019-04-25

Como Citar

Gomes, G. B. S. L., & Pinho, H. D. B. de. (2019). BREVES NOTAS SOBRE A ADEQUAÇÃO DA TRAMITAÇÃO PROCESSUAL NO BRASIL E EM PORTUGAL: OS ARTIGOS 190.º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO DE 2015 E 547.º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PORTUGUÊS DE 2013. Revista Eletrônica De Direito Processual, 20(1). https://doi.org/10.12957/redp.2019.42209

Edição

v. 20 n. 1 (2019): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 20, NÚMERO 1

Seção

Artigos

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