BREVE ANÁLISE EMPÍRICA DA TUTELA DE EVIDÊNCIA (ART. 311 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL) NO ÂMBITO DO TJSP

Autores

  • Fernando da Fonseca Gajardoni Faculdade de Direito da USP (FD-USP)
  • Sara Ribas Ortigosa Leite Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP (FDRP-USP).

DOI:

https://doi.org/10.12957/redp.2019.42208

Palavras-chave:

Tutelas provisórias. Tutela de evidência. Pesquisa empírica.

Resumo

Apesar da inegável inovação científica e teórica da reforma processual, o intuito deste trabalho foi identificar o impacto da introdução das novas hipóteses do art. 311, verificando se a tutela de evidência cumpre os objetivos comunicados no Anteprojeto da reforma, bem como se as novas situações incluídas pelo Código conseguem contemplar uma quantidade significativa de processos e se, efetivamente, atingem as reais causas dos problemas que obstruem o Judiciário. Para isso, foram consultados processos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, através do Portal de Serviços e-saj.

Biografia do Autor

Fernando da Fonseca Gajardoni, Faculdade de Direito da USP (FD-USP)

Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da USP (FD-USP). Professor Doutor de Direito Processual da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP (FDRP-USP). Juiz de Direito no Estado de São Paulo. Ribeirão Preto/SP.

Sara Ribas Ortigosa Leite, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP (FDRP-USP).

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP (FDRP-USP). Advogada

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Publicado

2019-04-25

Como Citar

Gajardoni, F. da F., & Leite, S. R. O. (2019). BREVE ANÁLISE EMPÍRICA DA TUTELA DE EVIDÊNCIA (ART. 311 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL) NO ÂMBITO DO TJSP. Revista Eletrônica De Direito Processual, 20(1). https://doi.org/10.12957/redp.2019.42208

Edição

v. 20 n. 1 (2019): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 20, NÚMERO 1

Seção

Artigos

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