O PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE NA COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL ENQUANTO NORMA À LUZ DO PROCESSO CIVIL PRAGMÁTICO

Autores

  • Henrique Jerônimo Bezerra Marcos Doutorando em Direito Internacional e Comparado pela Universidade de São Paulo (USP).
  • Luiz Mesquita de Almeida Neto Professor substituto na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

DOI:

https://doi.org/10.12957/redp.2019.40093

Palavras-chave:

Pragmatismo Jurídico. Processo Civil. Direito Internacional Privado. Princípio da Efetividade.

Resumo

Este artigo enfoca o Processo Civil em sua dimensão pragmática, trabalhando sob uma visão interdisciplinar, registrando uma interação dentro da Teoria do Direito, Direito Internacional e Direito Processual Civil, analisando os efeitos do estabelecimento da cooperação jurídica internacional a partir da perspectiva do princípio da efetividade e a regra da reciprocidade. Quanto à metodologia, adota uma pesquisa de natureza bibliográfica-documental e método de abordagem dedutivo. A pesquisa conclui que o princípio da efetividade é uma norma que consubstancia uma manifestação do pragmatismo jurídico na configuração elementar da jurisdição interna e, paralelamente, da competência internacional. 

Biografia do Autor

Henrique Jerônimo Bezerra Marcos, Doutorando em Direito Internacional e Comparado pela Universidade de São Paulo (USP).

Doutorando em Direito Internacional e Comparado pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Membro da Academia Brasileira de Direito Internacional (ABDI). Advogado em Direito Internacional e Direito Comparado.

Luiz Mesquita de Almeida Neto, Professor substituto na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Especialista em Direito Civil e Empresarial pela Damásio Educacional. Professor substituto na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Advogado em Direito Civil e do Consumidor.

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Publicado

2019-09-02

Como Citar

Marcos, H. J. B., & Almeida Neto, L. M. de. (2019). O PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE NA COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL ENQUANTO NORMA À LUZ DO PROCESSO CIVIL PRAGMÁTICO. Revista Eletrônica De Direito Processual, 20(3). https://doi.org/10.12957/redp.2019.40093