DIREITO PROCESSUAL E PLURALISMO. GRUPOS DESFAVORECIDOS DE PESSOAS E UMA ABORDAGEM AO PROCESSO JUDICIAL DERIVADO DO ESBULHO POSSESSÓRIO E DO DESLOCAMENTO FORÇADO. COMO RESOLVER DISPUTAS PRIVADAS (QUE NÃO ENVOLVEM O ESTADO) SOBRE A TERRA QUE ENVOLVEM MEMBRO

Alan Uzelac

Resumo


O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal e uma decisão justa

DOI: 10.12957/redp.2017.30022

 

 


Palavras-chave


Direito Processual, pluralismo, esbulho possessório, deslocamento forçado, indígenas, grupos desfavorecidos, estruturas especiais das cortes, procedimentos especiais.

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DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2017.30022

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