COERÊNCIA E SISTEMA JURÍDICO

Autores

  • Juliano Heinen Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Mestrado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Professor de graduação em Direito (Faculdade IMED e da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) e de pós-graduação em Direito (Faculdade IMED, UNISINOS, UNIRITTER, Universidade de Caxias do Sul); professor nos cursos de extensão da Escola Superior da Magistratura Federal (ESMAFE), da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do RS (FESDEP) e da Escola Superior de Advocacia Pública do RS (ESAPERGS).) e “Comentários à Lei de Acesso à Informação - Lei nº 12.527/2011” (Editora Fórum). Ex-Defensor Público do Estado do RS. Atualmente, desempenha as funções Procurador do Estado do Rio Grande do Sul.

DOI:

https://doi.org/10.12957/redp.2018.29483

Resumo

O presente trabalho aborda o tema da coerência no sistema jurídico a partir de vários planos metodológicos. Enfatiza-se o estudo das maneiras pelas quais se intenta conseguir coerência no âmbito do direito nacional, conferindo-se, pois, unidade e sistematicidade neste sentido. Destaca-se, por fim, a falta, no Brasil, de uma “teoria da coerência”, a começar pelos critérios aqui apresentados, por exemplo. Para tanto, utilizar-se-á três perspectivas metodológicas, a perceber o objeto de estudo no plano analítico, no plano teleológico e no plano pragmático. Essa avaliação destaca a configuração do conceito multidimensional do termo, porque o seu significado acaba por deter elementos dogmáticos diferentes para cada ramo da legislação que se ocupa da coerência.

 

DOI:10.12957/redp.2018.29483

Biografia do Autor

Juliano Heinen, Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Mestrado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Professor de graduação em Direito (Faculdade IMED e da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) e de pós-graduação em Direito (Faculdade IMED, UNISINOS, UNIRITTER, Universidade de Caxias do Sul); professor nos cursos de extensão da Escola Superior da Magistratura Federal (ESMAFE), da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do RS (FESDEP) e da Escola Superior de Advocacia Pública do RS (ESAPERGS).) e “Comentários à Lei de Acesso à Informação - Lei nº 12.527/2011” (Editora Fórum). Ex-Defensor Público do Estado do RS. Atualmente, desempenha as funções Procurador do Estado do Rio Grande do Sul.

Mestre em Direito (UNISC). Ministra aulas na Universidade de Caxias do Sul (Extensão), Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (Pós-Graduação), na Faculdade IDC (Extensão e Pós-Graduação), na Escola Superior da Magistratura Federal (ESMAFE), na Fundação Escola Superior da Defensoria Pública (FESDEP), na Escola Superior da Advocacia Pública (ESAPERGS), no Curso Verbo Jurídico. Atualmente, desempenha as funções Procurador do Estado do Rio Grande do Sul.

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Publicado

2018-08-02

Como Citar

Heinen, J. (2018). COERÊNCIA E SISTEMA JURÍDICO. Revista Eletrônica De Direito Processual, 19(2). https://doi.org/10.12957/redp.2018.29483

Edição

v. 19 n. 2 (2018): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 19, NÚMERO 2

Seção

Artigos

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