PROCESSO PENAL E ATIVISMO JUDICIAL: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A PROTEÇÃO À DIGNIDADE HUMANA

Autores

  • Diogo Tebet Universidade Cândido Mendes/RJ

Palavras-chave:

ativismo, judicial, constitucional, processo, penal.

Resumo

Busca o presente texto analisar a atuação do Supremo Tribunal Federal na searaprocessual penal no sentido da limitação do poder punitivo estatal, observando-se o princípio republicano constitucional da dignidade humana. Argumenta-se que tal postura, classificada como ativismo judicial, é perfeitamente legítima e consentânea com sua missão no Estado Democrático de Direito, utilizando-se breve comparação com o modelo norte-americano. Por outro lado, sugere-seque as críticas à restrição de uma postura proativa em sede processual penal deva se dirigir aos poderes ativos do juiz em sede de persecução criminal.

Biografia do Autor

Diogo Tebet, Universidade Cândido Mendes/RJ

Mestre em Ciências Penais - Universidade Cândido Mendes/RJ. Coordenador adjunto da 6ª região do IBCCrim. Membro efetivo daComissão Permanente de Direito Penal do IAB. Advogado criminal.

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Publicado

2016-02-18

Como Citar

Tebet, D. (2016). PROCESSO PENAL E ATIVISMO JUDICIAL: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A PROTEÇÃO À DIGNIDADE HUMANA. Revista Eletrônica De Direito Processual, 4(4). Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/21618