A REPERCUSSÃO GERAL NO STF E OS DIREITOS HUMANOS

Autores

  • Alexandre Dantas Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Palavras-chave:

Repercussão geral, direitos humanos, Supremo, legislação apropositada.

Resumo

A pesquisa pretende inicialmente identificar o instituto da repercussão geral e o objetivo com sua implementação. Uma análise da divulgação das decisões sobre repercussão geral, bem como, das normas e formalidades despendidas no Supremo. A realização deste trabalho vem apontar o papel cêntrico que os direitos humanos exercem no proscênio atual, dando relevância à Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Chega-se à conclusão que a questão processual é de suma importância para o tema da repercussão geral em todo o trâmite até a decisão final sobre sua existência ou não. A metodologia utilizada foi a pesquisa de campo, indo ao Supremo Tribunal Federal, legislativa, bibliográfica e consultiva ao sítio eletrônico do STF.

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Publicado

2016-02-18

Como Citar

Dantas, A. (2016). A REPERCUSSÃO GERAL NO STF E OS DIREITOS HUMANOS. Revista Eletrônica De Direito Processual, 4(4). Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/21614