ATIVISMO JUDICIAL: DO NEOCONSTITUCIONALISMO AO NEOPROCESSUALISMO

Autores

  • Victor Augusto Passos Villani Côrtes Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Palavras-chave:

ativismo judicial, neoconstitucionalismo e neoprocessualismo, constitucionalização do direito, judicialização das políticas públicas, dignidade da pessoa humana.

Resumo

Dá-se enfoque à discussão acerca do ativismo judicial coletivamente com outros fenômenos jurídicos que se evidenciaram após a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, onde proporcionaram um novo sistema constitucional que preza pela eficácia das normas constitucionais e pela dignidade da pessoa humana. Observa-se o desenvolvimento do tema em conjunto aos fenômenos do neoconstitucionalismo e neoprocessualismo; tais fenômenos ocorrem através da busca do bem-estar social dentro de um Estado Democrático e Social de Direito. Ressalta-se uma comparação do sistema judicial brasileiro com o sistema judicial estadunidense e, disserta-se com detalhes o funcionamento do ativismo judicial naquele país. Analisa-se o instituto da judicialização das políticas públicas. Conclui-se pela preponderância da aproximação do Direito com a Ética, realizando-se a dignidade da pessoa humana e, destarte, o florescimento de um sentimento constitucional no povo brasileiro.

Biografia do Autor

Victor Augusto Passos Villani Côrtes, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Advogado. Pós-Graduado Lato Sensu em Ciências Penais pela UNISUL. Pós-Graduado em Direito Processual Lato Sensu pela Universidade Federal de Juiz de Fora.

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Publicado

2016-02-15

Como Citar

Passos Villani Côrtes, V. A. (2016). ATIVISMO JUDICIAL: DO NEOCONSTITUCIONALISMO AO NEOPROCESSUALISMO. Revista Eletrônica De Direito Processual, 6(6). Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/21584