O ABUSO DO PROCESSO POR INTERMÉDIO DA DEFESA HETEROTÓPICA

Autores

  • Rafael de Oliveira Rodrigues

Palavras-chave:

Abuso do processo, formas de defesa do executado, defesa heterotópica, principio da proporcionalidade.

Resumo

O sistema processual confere aos seus usuários um plexo de situações equivalentes a direitos subjetivos que devem ser exercidas dentro de limites. Ao ultrapassá-los, o sujeito incorre em abuso do sistema, fato que não merece acolhida.Dentro dessa ordem de ideias, no especifico caso dos meios autônomos de defesa do executado, faz-se importante estabelecer limites de atuação e verificar casos em que o executado exorbita esses lindes, caracterizando essas situações como abusivas do processo.

Biografia do Autor

Rafael de Oliveira Rodrigues

Procurador do Estado de São Paulo, lotado na Procuradoria Fiscal, especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP e especialista em Direito Tributário pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo.

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Publicado

2016-01-19

Como Citar

de Oliveira Rodrigues, R. (2016). O ABUSO DO PROCESSO POR INTERMÉDIO DA DEFESA HETEROTÓPICA. Revista Eletrônica De Direito Processual, 8(8). Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/20846

Edição

v. 8 n. 8 (2011): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME VIII

Seção

Artigos

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