O “FILTRO” DE ADMISSIBILIDADE PARA O RECURSO DE CASSAÇÃO NA REFORMA PROCESSUAL CIVIL ITALIANA DE 2009

Autores

  • Margareth Vetis Zaganelli Universidade Federal do Espírito Santo
  • Sara Barbosa de Oliveira

Palavras-chave:

Reforma Processual – Admissibilidade – Recurso de cassação – Filtro – Razoável duração do processo.

Resumo

A lei de número 69, de 18 de junho de 2009, intitulada ―Disposições para o desenvolvimento econômico, a simplificação, a competitividade em matéria de processo civil‖ introduziu uma nova reforma no código de rito da Itália, com o objetivo de acelerar a tramitação dos processos, eliminando o expressivo número de procedimentos pendentes no Judiciário italiano. O artigo analisa os principais aspectos da reformaprocessual civil italiana de 2009, em especial, a introdução do ―filtro‖ de admissibilidade para o recurso de cassação.

Biografia do Autor

Margareth Vetis Zaganelli, Universidade Federal do Espírito Santo

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre em Educação pela Universidade Federal do Espírito Santo. Professora Associada do Departamento de Direito,dos cursos de Mestrado em Direito Processual Civil e de Gestão pública da Universidade Federal do Espírito Santo. Coordenadora do Grupo de Estudos de Direito Probatório do Programa de Mestrado em Direito Processual Civil da Universidade Federal do Espírito Santo. Membro titular da Associação Colombiana de Direito Processual Constitucional.Membro Titular da Associação Mundial de Justiça constitucional.Vice-Diretora do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do Espírito Santo.

Sara Barbosa de Oliveira

Mestranda em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Espírito Santo, na modalidade de Aluno Especial. Graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo. Professora Substituta em Direito Penal e Processual Penal na Universidade Federal do Espírito Santo. Advogada

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Publicado

2016-01-19

Como Citar

Vetis Zaganelli, M., & Barbosa de Oliveira, S. (2016). O “FILTRO” DE ADMISSIBILIDADE PARA O RECURSO DE CASSAÇÃO NA REFORMA PROCESSUAL CIVIL ITALIANA DE 2009. Revista Eletrônica De Direito Processual, 8(8). Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/20843