AMICUS CURIAE: DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL AO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Berky Pimentel da Silva

Resumo


O presente artigo tem a finalidade de analisar o instituto jurídico amicus curiae em seus aspectos de origem, justificação jurídica e finalidade no campo do direito constitucional e sua inserção no Projeto do Novo Código de Processo Civil, como modalidade de intervenção de terceiros, procedendo-se uma análise sobre a natureza jurídica do instituto.

Palavras-chave


Constitucional, amicus curiae, legitimidade, pluralismo e democracia.

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