A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA

Autores

  • Pedro Losa Loureiro Valim Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (mestrado); Universidade do Estado do Rio de Janeiro (graduação)

DOI:

https://doi.org/10.12957/redp.2015.17132

Palavras-chave:

Estabilização da tutela antecipada. Direito comparado. Principais Características

Resumo

O texto examina o instituto jurídico da estabilização da tutela antecipada, à luz do ordenamento jurídico francês (procédure en référé), bem como da própria Lei nº 13.105/15 (o novo Código de Processo Civil), analisando-se as suas principais características, bem como o modelo de funcionamento normatizado pelo Congresso Nacional em 2015.

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Publicado

2015-12-04

Como Citar

Valim, P. L. L. (2015). A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA. Revista Eletrônica De Direito Processual, 16(16). https://doi.org/10.12957/redp.2015.17132