Cosmopolitan Law Journal, vol. 1, n. 1, Dez. 2013
DOI:
https://doi.org/10.12957/cosmopolitan.2013.8547Resumo
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO. 5
ARTIGOS AVALIADOS. 7
Human Trafficking and International Human Rights Law: a Brazilian perspective (Rafaela Steffen G. da Rosa e Tatiana de Almeida F. R. Cardoso). 9
Refugiados Econômicos e a Questão do Direito ao Desenvolvimento (Mônica Teresa Costa Sousa e Leonardo Valles Bento). 25
ARTIGOS CONVIDADOS. 49
Direito Ambiental Internacional e a Indústria do Petróleo (Marilda Rosado de Sá Ribeiro). 51
O Estado, segundo o Direito Internacional (Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo) 77
O aporte jurídico do direito dos refugiados e a proteção internacional dos “refugiados ambientais” (Carolina de Abreu Batista Claro). 95
A legitimidade de normas internacionais na Teoria Pura do Direito (Felipe Kern Moreira). 123
A necessidade de criação de um regime ambiental internacional: o caso dos deslocados ambientais (Andrea M. C. Pacheco Pacífico). 165
RESENHAS DE DECISÕES. 183
O Caso Nada versus Confederação Suíça: decidido pela Corte Europeia de Direitos Humanos em 12 de setembro de 2012 (Leonardo Feldman de Mattos). 185
O Tribunal de Justiça Europeu e o caso Kadi: controle judicial das Resoluções do Conselho de Segurança (Rodolfo Gomes Silva). 199
