Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 11, n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°3 A trajetória da participação pública em matéria urbanoambiental no sistema jurídico brasileiro Resumo  PDF
Maria Claudia Bentes Albuquerque, Daniella Maria dos Santos Dias
 
v. 12, n. 3 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°3 Mobilidade urbana: a participação social como um caminho para o direito à cidade - o caso das mobcidades em Ilhéus-BA / Urban mobility: social participation as a way to the right to the city - the case of mobcities in Ilhéis-BA Resumo  PDF
Catrine Cadja Indio do Brasil da Mata, Erica Almeida Leal, Aniram Lins Cavalcante, Zina Angelica Caceres Benavides
 
v. 12, n. 3 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°3 Participação social em audiência públicas no planejamento urbano: estudo de caso do Plano Diretor Estratégico do município de São Paulo / Social participation in public hearings in urban planning: a case study of the Strategic Director’s Plan of the municipality of São Paulo Resumo  PDF
Angela Limongi Alvarenga Alves, Rafael Barreto Castelo da Cruz
 
v. 4, n. 1 (2012): Revista de Direito da Cidade - Vol. 4, N°1 A Gestão Democrática Urbana na Sociedade do Conhecimento / The Urban Democratic Management in the Knowledge Society Resumo  PDF
Cláudia Alves de Oliveira
 
v. 11, n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°3 A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações Resumo  PDF
Lyssandro Norton Siqueira
 
v. 12, n. 3 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°3 Comunicação e mediação no processo de revisão do Plano Diretor participativo de Porto Velho - RO / Communication and mediation in the review process of the participatory Director Plan Porto Velho-RO Resumo  PDF
Aparecida Luzia Alzira Zuin, Mariana Lira Dias
 
v. 11, n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°3 Utilização do facebook pelos governos locais para promoção de accountability com participação social Resumo  PDF
Osmar Siena, Erasmo Moreira de Carvalho, Priscila de Oliveira Borba
 
v. 8, n. 2 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°2 Plano diretor e patrimônio histórico: análise a partir da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da cidade / Master plan and heritage: analysis from the 1988 Federal Constitution and the city... Resumo  PDF
Janaína Rigo Santin, Mariana Mattei Santos
 
v. 9, n. 4 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°4 Imigração e participação política de estrangeiros: uma análise da formulação da política municipal de São Paulo para imigrantes / Immigration and political participation of foreigners: an analysis of the decision-taking process in São Paulo municipal... Resumo  PDF
Arthur Roberto Capella Giannattasio, Renan Moutropoulos Fortunato
 
v. 8, n. 2 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°2 Direito à cidade e espaços territoriais: contradições do poder público nos reassentamentos / Right to the city and territorial space: government of contradictions in resettlement Resumo  PDF
Gleny Terezinha Duro Guimarães, Betina Ahlert
 
v. 11, n. 4 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°4 Discricionariedade em política urbana: o caso do viaduto estaiado de Curitiba Resumo  PDF
Ana Maria Isar dos Santos Gomes, Edimur Ferreira de Faria
 
v. 11, n. 4 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°4 As contribuições da democracia deliberativa de Jürgen Habermas para um direito à cidade mais efetivo Resumo  PDF
Daniel Braga Lourenço, Edilaine Neves Fernandes
 
v. 3, n. 1 (2011): Revista de Direito da Cidade - Vol. 3, N°1 Meio Ambiente, Risco, Precaução e Direito /Environment, Risk, Precaution and Law Resumo  PDF
Carlos da Costa e Silva Filho
 
v. 3, n. 1 (2011): Revista de Direito da Cidade - Vol. 3, N°1 Gestão Pública, Movimentos Sociais e Orçamento / Public Management, Social Movements and Budget Resumo  PDF
Claudia Tannus Gurgel do Amaral
 
v. 11, n. 1 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°1 Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas: Brasil e União Européia / Instruments for the effectiveness of public energy policies: Brazil and the European Union Resumo  PDF
Patricia Nunes Lima Bianchi
 
v. 12, n. 1 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°1 Justiça socioambiental e processo de urbanização das cidades / Socio-environmental jutice and city urbanization process Resumo  PDF
Magno Federici Gomes, Wallace Silva Pinto
 
v. 9, n. 1 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°1 As cidades e a participação democrática: possíveis inovações na política urbana brasileira no pós-1988 / Cities and democratic participation: possible innovations in brazilian urban politics post-1988 Resumo  PDF
Danielle Anne Pamplona, Moacir Ribeiro de Carvalho Junior
 
v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 O direito à cidade e a participação popular no planejamento urbano municipal / The right to the city and popular participation in district urban planning Resumo  PDF
Émilien Vilas Boas Reis, Stephanie Rodrigues Venâncio
 
v. 13, n. 2 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°2 (Im)possibilidades do estudo de impacto de vizinhança como instrumento do direito à cidade em Belo Horizonte / (Im)possibilities of the neighborhood impact study as an instrument for the right to the city in Belo Horizonte Resumo  PDF
Reginaldo Magalhães de Almeida, Camile Mille Calais, Vivian Carolina Lopes
 
v. 12, n. 2 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°2 Administração consensual , accountability e transparência na administração pública brasileira / Consensual administration, accountability and transparency in the brazilian public administration Resumo  PDF
Janaína Rigo Santin, Leone Frizon
 
v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2 Brasília, uma cidade democrática para a democracia Resumo  PDF
Ana Luiza Lacerda Amaral, Jefferson Carús Guedes
 
v. 9, n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3 Direito à cidade: um grito e uma demanda para as políticas micro e macroterritorial / Right to the city: a cry and a demand for micro and macro territorial policies Resumo  PDF
Luis Fernando Silva Andrade, André Luiz Paiva, Flávia Luciana Naves Mafra, Maria de Lourdes Souza Oliveira, André Spuri Garcia
 
v. 10, n. 4 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°4 A crise do federalismo brasileiro e as consequências para os municípios dos incentivos fiscais em tributos partilhados: a (im)possibilidade de uma solução judicial / The brazilian´s federalism crisis and the consequences to the municipalities of exemptions on shared taxes: the (im)possibility of a judicial solution Resumo  PDF
Paulo Rosenblatt, Caio de Souza Leão
 
v. 10, n. 1 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°1 Participatory river restoration projects: a tool for better water management / Projetos de restauração fluvial participativos: uma ferramenta para melhor gestão das água Resumo  PDF (English)
Juliana Young, Francisco Manuel Serdoura, Jussara Cabral Cruz
 
v. 13, n. 2 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°2 O suporte resolutivo municipal no processamento dos conflitos coletivos: o acesso à justiça e à participação nos processos extrajudiciais de resolução e acompanhamento dos conflitos coletivos no Triângulo Mineiro / Resolutive municipal support in the processing of collective conflicts: access to justice and participation in the extrajudicial processes of resolution and monitoring of collective conflicts in the Mineiro Triangle Resumo  PDF
Lorena Franco de Oliveira, Luiz Carlos Figueira de Melo
 
v. 11, n. 4 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°4 São as cidades sub-representadas na Política Internacional? Uma análise da participação das cidades na Habitat III Resumo  PDF
Henrique Zeferino de Menezes, Lucas Moura Máximo
 
v. 9, n. 2 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°2 O necessário empoderamento do cidadão à efetivação das políticas públicas no brasil: a contribuição do capital social à efetiva participação nos instrumentos democrático-participativo-deliberativos / The necessary empowerment of the citizen... Resumo  PDF
Felipe Dalenogare Alves, Denise Bittencourt Friedrich
 
v. 11, n. 1 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°1 A participação popular na gestão pública municipal a partir dos conselhos municipais de assistência social / The popular participation in the municipal public management from the municipal councils of social welfare Resumo  PDF
Rodrigo Cristiano Diehl, Eliete dos Reis Lehnhart
 
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