| Edição | Título | |
| v. 9, n. 1 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°1 | A segurança jurídica da posse como pressuposto do direito fundamental à moradia / Legal security of tenure as a premise of the fundamental right to housing | Resumo PDF |
| Josué Mastrodi, Ederson dos Santos Alves | ||
| v. 12, n. 1 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°1 | O direito à moradia e as ocupações ilegais / The right to housing and illegal occupations | Resumo PDF |
| Carlos Magno Alhakim Figueiredo Junior | ||
| v. 13, n. 3 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°3 | Um estudo acerca do aluguel social como instrumento de acesso ao direito à moradia digna diante do déficit de habitação no Brasil / A study about social rent as an instrument for access to the right to decent housing in light of the housing deficit in Brazil | Resumo PDF |
| Daniella Maria dos Santos Dias, Juliana Coelho dos Santos | ||
| v. 10, n. 3 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°3 | O Direito Social à moradia como limite à incidência do ITCD sobre imóveis de famílias carentes / The social right to housing as a limit on assessment of the ITCD tax on low-income family residential properties | Resumo PDF |
| Paulo Afonso Cavichioli Carmona, Fernanda Loures de Oliveira | ||
| v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2 | Da função social à função econômica da terra: impactos da Lei nº 13.465/17 sobre as políticas de regularização fundiária e o direito à cidade no Brasil | Resumo PDF |
| Betânia de Moraes Alfonsin, Pedro Prazeres Fraga Pereira, Débora Carina Lopes, Marco Antônio Rocha, Helena Corrêa Boll | ||
| v. 8, n. 3 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°3 | O que é o objeto “moradia” do Programa Minha Casa, Minha Vida? / What is the "housing" object of the Minha Casa, Minha Vida Program? | Resumo PDF |
| Suzana Maria Loureiro Silveira Zaccara, Josué Mastrodi | ||
| v. 8, n. 1 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°1 | Sobre a promoção do direito à moradia: um estudo à luz da política urbana do município de Campinas / On the promotion of the right to housing: a study based upon urban policies | Resumo PDF |
| Josué Mastrodi, Suzana Maria Loureiro Silveira Zaccara | ||
| v. 13, n. 3 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°3 | Direito à moradia no orçamento de Fortaleza: uma análise dos gastos públicos municipais com habitação de interesse social de 2010 a 2017 no contexto da implementação do Programa "Minha Casa Minha Vida" / Right to housing in Fortaleza's budget: an analysis of municipal public spending on social housing from 2010 to 2017 in the context of the implementation of the "Minha Casa, Minha Vida" Program | Resumo PDF |
| Felipe Albuquerque Braga, Guilherme Bezerra Barbosa, Harley Sousa de Carvalho | ||
| v. 11, n. 4 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°4 | A criminalização midiática do movimento social de luta pela moradia digna | Resumo PDF |
| Helio Jorge Regis Almeida, Bruno Soeiro Vieira, Jorge Luiz Oliveira dos Santos | ||
| v. 13, n. 2 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°2 | Special zones of social interest in the political and health crisis: disputes related to the right to housing and to the city in Salvador, Brazil | Resumo PDF (English) |
| Liana Silvia de Viveiros e Oliveira, Adriana Nogueira Vieira Lima, Ernesto Pereira Galindo | ||
| v. 9, n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3 | Das ruas de Paris a Quito: o direito à cidade na nova agenda urbana - Habitat III / From the streets of Paris to Quito: the right to the city in the new urban agenda - Habitat III | Resumo PDF |
| Betânia de Moraes Alfonsin, Alexandre Saltz, Daniel Fernandez, Gerson Tadeu Astolfi Vivan Filho, Guilherme Faccenda, Renata Muller | ||
| v. 11, n. 4 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°4 | As decisões estruturais e o procedimento das ações possessórias: um estudo de caso do residencial "Cristo vive" | Resumo PDF |
| Chaira Lacerda Nepomuceno, Daniella Maria dos Santos Dias, Carlos Henrique Costa Marques | ||
| v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2 | As alterações da lei nº. 13.465/2017 na usucapião especial urbana coletiva: questões materiais e processuais | Resumo PDF |
| Gilberto Fachetti Silvestre | ||
| v. 10, n. 2 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°2 | O dever de cidades includentes em favor das mulheres negras / The duty of inclusive cities in favor of black women | Resumo PDF |
| Waleska Miguel Batista, Josué Mastrodi | ||
| v. 12, n. 2 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°2 | A análise jurídica da política econômica aplicada ao Programa Minha Casa, Minha Vida: um estudo de caso de Brasília (2014-2017) / The Legal Analysis of Economic Policy applied to the ‘Minha Casa, Minha Vida’ Program: a case study of Brasília (2014-2017) | Resumo PDF |
| Camilla Fernandes Moreira, Marcus Faro de Castro | ||
| v. 12, n. 3 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°3 | A nova cartografia abissal após a promulgação da Lei 13.465/2017: análise das modificações promovidas em matéria de regularização fundiária urbana de interesse social / The new abyssal cartography after the promulgation of Law No 13.465/2017: analysis of modifications promoted concerning urban land regularization of social interest | Resumo PDF |
| Marcos Felipe Lopes de Almeida, Waleska Marcy Rosa | ||
| v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 | Da carga normativa do direito à moradia e sua eficácia social: análise a partir de estudo de caso da cidade de Campinas, SP / On the normative force of the right to housing and tis social efficacy: analysis from a case study of the city of Campinas, SP | Resumo PDF |
| Paula Gomes da Conceição, Josué Mastrodi | ||
| v. 10, n. 3 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°3 | Direito urbanístico e regularização fundiária / Urban law and environmental regularization | Resumo PDF |
| Janaína Rigo Santin, Rafaela Comiran | ||
| v. 13, n. 2 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°2 | Impactos da pandemia no direito à moradia e propostas para a proteção desse direito em tempos de crise: da urgência de se repensar a moradia para além de um objeto de consumo / Pandemic impacts on the right to housing and proposals for the protection of that right in times of crisis: from the urgency of the rethinking housing beyond and object of consumption | Resumo PDF |
| Paulo Junio Trindade dos Santos, Cristhian Magnus de Marco, Gabriela Samrsla Möller | ||
| v. 14, n. 3 (2022): Revista de Direito da Cidade - Vol. 14, N°3 | Argumentação jurídica em conflitos fundiários urbanos: uma análise a partir dos julgados do Tribunal Regional Federal da 3ª região / Ratio decidenda in urban land conflicts: an analysis based on the judgments of The Tribunal Regional Federal of The 3rd Region | Resumo PDF |
| Fernanda Souza Correa, Josué Mastrodi, Renan Alarcon Rossi | ||
| v. 9, n. 4 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°4 | Direito à moradia e conciliação judicial de conflitos coletivos possessórios: a experiência de Porto Alegre / right to housing and judicial conciliation of collective land tenure conflicts: the experience of Porto Alegre | Resumo PDF |
| Cláudio Ari Mello | ||
| v. 10, n. 4 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°4 | Ocupação de prédios públicos pelos movimentos dos “sem-teto” e a desobediência civil: reflexão sobre o direito à moradia à luz do paradigma do estado democrático de direito / Occupancy of public buildings promoted by members of the "non-ceiling" and civil disobedience: reflection on the right to dwelling in the light of the paradigm of the democratic state of law | Resumo PDF |
| Hellen Nicácio de Araújo, Alexandre de Castro Coura | ||
| v. 10, n. 2 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°2 | Ocupações urbanas na região metropolitana de Belo Horizonte: redistribuição como reconhecimento na luta pelo exercício do direito à moradia adequada / Informal urban settlements in Belo Horizonte metropolitan area: distribution as recognition in the struggle to exercise the right to adequate housing | Resumo PDF |
| Maria Tereza Fonseca Dias, Thiago Lopes Decat | ||
| v. 13, n. 4 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°4 | A Segunda Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos: dos preparativos às alterações na legislação brasileira - parte II / The Second United Nations Conference on Human Settlements: from preparations to changes in brazilian legislation - part II | Resumo PDF |
| Josué Mastrodi, Beatriz Duarte Correa de Brito | ||
| v. 13, n. 3 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°3 | A segunda conferência das Nações Unidas sobre assentamentos humanos: dos preparativos às alterações na legislação brasileira – parte I / The second United Nations conference on human settlements: from preparations to changes in brazilian legislation - part I | Resumo PDF |
| Beatriz Duarte Correa de Brito, Josué Mastrodi | ||
| v. 11, n. 1 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°1 | Mercantilização do espaço urbano e suas implicações na concepção de cidades justas, democráticas, inclusivas e humanas / Mercantilization of urban space and its implications in the concept of fair, democratic, inclusive and human cities | Resumo PDF |
| Daniel Rubens Cenci, Geciana Seffrin | ||
| v. 9, n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3 | O fenômeno da “alphavillezação da cidade”: A proliferação dos condomínios fechados estudada à luz das ingerências privadas na realidade do município de Campinas / The phenomenon of gated communities proliferation: a study upon real estate market interfere | Resumo PDF PDF |
| Josué Mastrodi, Marcela Falsoni Sala | ||
| v. 9, n. 4 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°4 | A promessa de um novo horizonte: como o processo de urbanização promoveu o direito à cidade e diminuiu a segregação socioespacial numa favela em Jundiaí / The promise of a new horizon: how the process of urbanization promoted the right to the city and ... | Resumo PDF |
| Jéssica Tamires Vianna, Josué Mastrodi | ||
| v. 8, n. 1 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°1 | Os direitos reais e a Lei n. 11.481/07: reflexões sobre a funcionalização do regime da propriedade pública / The rights in rem and Law no. 11,481 / 07: reflections on the functionalization of the public ownership | Resumo PDF |
| Patricia Silva Cardoso | ||
| v. 12, n. 1 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°1 | Como as operações urbanas consorciadas resolvem a questão habitacional: reflexões a partir dos casos Água Espraiada (SP) e Porto Maravilha (RJ) / How urban consortium operations solve the housing issue: reflections from the cases Água Espraiada (SP) and Porto Maravilha (RJ) | Resumo PDF |
| Alvaro Luis dos Santos Pereira, Paula Custódio de Oliveira | ||
| v. 9, n. 4 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°4 | Conflitos fundiários urbanos no poder judiciário: estratégias discursivas no fundamento das decisões / Urban land conflitcts in law power: discursives strategies mobilized in the basis of the decisions | Resumo PDF |
| Giovanna Bonilha Milano | ||
| v. 9, n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3 | Remoção de favelas / Removal of slums | Resumo PDF PDF |
| Ricardo César Pereira Lira | ||
| v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 | Ações de reintegração de posse contra o movimento dos trabalhadores sem teto: dicotomia entre propriedade e direito à moradia / Actions of reintegration of possession against the movement of homeless workers: dichotomy between property and right... | Resumo PDF |
| Rafael de Acypreste, Alexandre Bernardino Costa | ||
| v. 10, n. 4 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°4 | Movimentos populares e a questão da terra: a construção de um direito insurgente / Popular movements and the land issue: the construction of an Insurgent Law | Resumo PDF |
| Larissa Nunes, Luís Renato Vedovato | ||
| v. 13, n. 2 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°2 | Regularização fundiária urbana como instrumento de direito à moradia e direito à cidade em bens imóveis tombados localizados em centros históricos: o caso do bairro da Cidade Velha, em Belém (PA) / Urban land regularization as an instrument of the right to housing and the right to the city in real state heritaged located in center-historical: the case of Cidade Velha neighborhood, in Belém (PA) | Resumo PDF |
| Michelli Caldas Ramos, Maria Claudia Bentes Albuquerque | ||
| v. 13, n. 2 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°2 | Zonas especiais de interesse social na crise política e sanitária: disputa em torno do direito à moradia e à cidade em Salvador e Recife – Brasil | Resumo PDF |
| Liana Silvia de Viveiros e Oliveira, Adriana Nogueira Vieira Lima, Ernesto Pereira Galindo | ||
| v. 14, n. 2 (2022): Revista de Direito da Cidade - Vol. 14, N°2 | Remoções administrativas e acesso à justiça: entre o estado policial e o estado social / Administrative removals and access to justice: between the penal state and social state | Resumo PDF |
| Eliane Alves da Silva | ||
| v. 14, n. 4 (2022): Revista de Direito da Cidade - Vol. 14, N°4 | Os impactos da desigualdade à cidadania a partir da inefetividade do direito à moradia: um estudo de caso nas ocupações Beira Trilho no município de Passo Fundo/RS / The impacts of inequality on citizenship from the ineffectiveness of the right to housing: a case study in Beira Trilho occupations in the municipality of Passo Fundo/ RS | Resumo PDF |
| Carina Lopes de Souza, Tássia A. Gervasoni | ||
| v. 14, n. 4 (2022): Revista de Direito da Cidade - Vol. 14, N°4 | A regularização fundiária urbana como concretização do direito à moradia / Urban land regularization as the realization of the right to housing | Resumo PDF |
| Robson Martins, Mario Lúcio Garcez Calil, Erika Silvana Saquetti Martins | ||
| v. 12, n. 1 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°1 | Direito à moradia e o Programa Terra Legal na Amazônia: um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen / Right to housing and the Terra Legal Program in the Amazon: a study under the equality of capabilities of Amartya Sen | Resumo PDF |
| Gabriel Moraes Outeiro, Daniella Maria dos Santos Dias | ||
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