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v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2 |
Governança territorial: o que avançou com o Estatuto da Metrópole? |
Resumo
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Maria Rita Rodrigues, Angela Moulin Simões Penalva Santos, Carlos Eduardo de Souza Cruz, Carlos Humberto Francisco de Souza, Ethiene Vanila de Souza Wencelau, Thiago Serpa Erthal |
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v. 10, n. 3 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°3 |
A parceria público-privada interfederativa como instrumento de gestão no estatuto da metrópole sob a ótica constitucionalista de repartição de competências / The public-private interfederative partnership as a management instrument in the context of regulation of brazilian metropolis under the constitutional optical of federal competency distribution |
Resumo
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Carolina Reis Jatobá Coêlho, Jorge Alberto Mamede MASSERAN |
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v. 13, n. 4 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°4 |
O direito da metrópole no Brasil: a metropolização e a construção do regime jurídico das metrópoles brasileiras / Metropolis law in Brazil: metropolization and the construction of the legal regime of brazilian metropolises |
Resumo
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Patricia Ferreira Baptista, Pedro Augusto Setta Dias |
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v. 10, n. 4 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°4 |
PDUI (Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado): primeiros aspectos, comparações, críticas, conclusões, relações e experiências após 03 (três) anos de sua criação legal / PDUI (initials in Portuguese) Integrated Urban Development Plan: first aspects, comparisons, criticisms, conclusions, relations and experiences after 03 (three) years of its legal creation |
Resumo
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Luigi Bonizzato, Isabelle Esteves Moulin |
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v. 11, n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°3 |
A função dos serviços ecossistêmicos na gestão dos riscos de desastres pelo direito: conexões entre a política nacional de proteção e defesa civil e o Estatuto da Metrópole |
Resumo
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Kátia Ragnini Scherer |
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