Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 10, n. 2 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°2 Pobreza, democracia e desenvolvimento humano no século XXI: a ética dialógica do direito no acesso à justiça / Poverty, democracy and human development in the twenty-first century: the dialogical ethics of law in access to justice Resumo  PDF
Afonso Soares Oliveira Sobrinho
 
v. 5, n. 1 (2013): Revista de Direito da Cidade - Vol. 5, N°1 Moradia não é Mercadoria / Housing is not Merchandise Resumo  PDF
Eduardo Garcia Ribeiro Lopes Domingues
 
v. 9, n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3 A internalização dos direitos humanos e fundamentais à luz do conceito moderno de democracia: um diálogo entre Cuba, Portugal e Brasil / The internalization of human and fundamental rights in the light of the modern concept of democracy: a dialogue... Resumo  PDF
Pablo Jiménez Serrano, Regina Célia Martinez
 
v. 12, n. 2 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°2 Administração consensual , accountability e transparência na administração pública brasileira / Consensual administration, accountability and transparency in the brazilian public administration Resumo  PDF
Janaína Rigo Santin, Leone Frizon
 
v. 11, n. 4 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°4 Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental Resumo  PDF
João Hélio Ferreira Pes
 
v. 3, n. 2 (2011): Revista de Direito da Cidade - Vol. 3, Nº 2 Reflexões Sobre a Análise Econômica do Direito na Seara Ambiental / Reflections on the Economic Analysis of Environmental Law Resumo  PDF
Marcelle Mourelle Perez Diós
 
v. 11, n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2 O dever fundamental de preservar a incolumidade das pessoas (art. 144, CRFB/88) e a atuação na prevenção de suicídios: o caso da Terceira Ponte - Rodosol/ES Resumo  PDF
Adriano Sant'Ana Pedra, Eduardo Bergamim Uliana
 
v. 9, n. 2 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°2 Elementos para uma teoria jurídica do direito à cidade / Elements for a juridical theory of the right to the city Resumo  PDF
Cláudio Ari Mello
 
v. 13, n. 1 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°1 O plano diretor como instrumento de concreção do estado socioambiental de direito ante a função social e ambiental da propriedade / The director plan as an instrument for the concretion of the social and environmental state of right to the social and environmental function of the property Resumo  PDF
Juliana Castro Torres, Lucas de Souza Lehfeld
 
v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 O mínimo existencial / The right to basic conditions of life Resumo  PDF
Daniel Sarmento
 
v. 8, n. 3 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°3 Direitos fundamentais à acessibilidade e à mobilidade urbanas da pessoa com deficiência: uma abordagem sistêmico-autopoiética / Fundamental rights to urban accessibility and mobility of people with disabilities: a systemic-autopoietic approach Resumo  PDF
Mateus de Oliveira Fornasier, Flavia Piva Almeida Leite
 
v. 12, n. 4 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°4 Urban land regularization as a means of fixing the rights to property and worthy dwelling: a way to solve the social problem of informative cores in large urban centers / A regularização fundiária urbana como meio de garantir os direitos à propriedade e à habitação digna: uma forma de resolver o problema social dos núcleos informais em grandes centros urbanos Resumo  PDF
Erwin Rodrigues Ricci, Adalberto Simão Filho
 
v. 9, n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3 A logística reversa do pós-consumo como expressão da função social da empresa / Post-consumption reverse logistics as an expression of social function of companies Resumo  PDF
Paulo Roberto Pereira de Souza, Jordana Viana Payão
 
v. 11, n. 1 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°1 As constituições subnacionais e direitos fundamentais nas federações / Subnational constitutions and fundamental rights in federations Resumo  PDF
José Adércio Leite Sampaio
 
v. 9, n. 4 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°4 Direito à moradia e conciliação judicial de conflitos coletivos possessórios: a experiência de Porto Alegre / right to housing and judicial conciliation of collective land tenure conflicts: the experience of Porto Alegre Resumo  PDF
Cláudio Ari Mello
 
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