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v. 3, n. 2 (2011): Revista de Direito da Cidade - Vol. 3, Nº 2 |
Estudo de Impacto de Vizinhança: Um Aspecto da Função Social da Propriedade Urbana / Neighborhood Impact Study:Aspect of Urban Social Function of Property |
Resumo
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Cláudia Alves De Oliveira |
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v. 9, n. 1 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°1 |
A segurança jurídica da posse como pressuposto do direito fundamental à moradia / Legal security of tenure as a premise of the fundamental right to housing |
Resumo
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Josué Mastrodi, Ederson dos Santos Alves |
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v. 10, n. 4 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°4 |
PDUI (Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado): primeiros aspectos, comparações, críticas, conclusões, relações e experiências após 03 (três) anos de sua criação legal / PDUI (initials in Portuguese) Integrated Urban Development Plan: first aspects, comparisons, criticisms, conclusions, relations and experiences after 03 (three) years of its legal creation |
Resumo
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Luigi Bonizzato, Isabelle Esteves Moulin |
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v. 9, n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3 |
Condomínios fechados em Porto Alegre: aproximando interesses transindividuais e o direito de propriedade /Gated condominiums in Porto Alegre: approximating transindividual interests and the right of property |
Resumo
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Voltaire de Freitas Michel |
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v. 3, n. 1 (2011): Revista de Direito da Cidade - Vol. 3, N°1 |
Direito de Preempção Urbanístico / Right of Preemption Urban |
Resumo
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Liliane Moraes Pestana |
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v. 11, n. 4 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°4 |
As contribuições da democracia deliberativa de Jürgen Habermas para um direito à cidade mais efetivo |
Resumo
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Daniel Braga Lourenço, Edilaine Neves Fernandes |
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v. 8, n. 1 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°1 |
Sobre a promoção do direito à moradia: um estudo à luz da política urbana do município de Campinas / On the promotion of the right to housing: a study based upon urban policies |
Resumo
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Josué Mastrodi, Suzana Maria Loureiro Silveira Zaccara |
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v. 10, n. 3 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°3 |
Direito urbanístico e regularização fundiária / Urban law and environmental regularization |
Resumo
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Janaína Rigo Santin, Rafaela Comiran |
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v. 5, n. 1 (2013): Revista de Direito da Cidade - Vol. 5, N°1 |
Moradia não é Mercadoria / Housing is not Merchandise |
Resumo
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Eduardo Garcia Ribeiro Lopes Domingues |
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v. 10, n. 3 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°3 |
A cidade e o alimento: fundamentos para a compreensão da integração dos meios urbano e rural enquanto diretriz da política urbana / The city and the food: grounds for understanding the interaction of urban and rural media as a guideline to urban policy |
Resumo
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Pedro de Menezes Niebuhr |
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v. 10, n. 2 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°2 |
Cidade e regulação: os mecanismos fiscais e urbanísticos de controle e captura de mais-valias urbanas / City and regulation: the fiscal and urban mechanisms of control and capture of urban capital gains |
Resumo
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Wilson Levy . Braga da Silva Neto, José Renato Nalini |
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v. 9, n. 1 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°1 |
Consequências institucionais do revigorado direito constitucional ao transporte: questões, indagações e desenvolvimentos urbanísticos e institucionais após a emenda constitucional nº 90 à Constituição brasileira de 1988 / Institutional consequences of... |
Resumo
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Luigi Bonizzato, Carlos Bolonha, Alice Ribas Dias Bonizzato |
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v. 8, n. 2 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°2 |
A construção do direito à cidade entre o interesse público e o interesse dos agentes do mercado imobiliário: um estudo de caso a partir do plano local de gestão de barão Geraldo, em Campinas / The construction of the right to the city between public... |
Resumo
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Josué Mastrodi, Gabriela Martins Isaac |
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v. 9, n. 2 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°2 |
Elementos para uma teoria jurídica do direito à cidade / Elements for a juridical theory of the right to the city |
Resumo
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Cláudio Ari Mello |
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v. 12, n. 3 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°3 |
Projeto de intervenção urbana Vila Leopoldina-Villa-Lobos: resenha crítica sobre os principais aspectos jurídicos / Urban intervention project Vila Leopoldina-Villa-Lobos: critical review on the main legal aspects |
Resumo
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Jose Antonio Apparecido Junior |
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v. 8, n. 1 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°1 |
O desenvolvimento urbano sustentável e o plano diretor de Natal/RN / Urban sustainable development and the master plan of Natal/RN |
Resumo
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Henrique Eufrásio de Santana Júnior, Magdi Ahmed Ibrahim Alloufa |
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v. 12, n. 2 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°2 |
Propriedade privada e "cidade pública" na Itália. Um (longo) trajeto ainda não concluído / Private Property and "Public City" in Italy. A (Long and) Still Uncomplete Path. |
Resumo
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Giovanni Allegretti, Enrico Zampetti |
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v. 8, n. 1 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°1 |
Construir a Cidade: os agentes públicos e privados e a morfologia urbana no Setor Sul – Uberlândia/MG / Building the City: public and private stakeholders and urban morphology in the South Sector - Uberlândia / MG |
Resumo
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Guilherme Augisto Soares Motta, Maria Eliza Alves Guerra |
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v. 10, n. 2 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°2 |
O planejamento urbano no século xx: ressonâncias das escolas urbanísticas no contexto pós revolução industrial e a historicização da ideia de cidade no Brasil / Urban planning in the twentieth century: ressonances of the post industrial revolution context urban schools’s and the historicization of a city idea in Brazil |
Resumo
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Mônica da Silva Cruz, Regina Lúcia Gonçalves Tavares |
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v. 8, n. 2 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°2 |
O futuro da mobilidade urbana e o caso uber / The future of urban mobility and the uber case |
Resumo
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Cláudio Ari Mello |
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v. 10, n. 2 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°2 |
Ruído nas áreas metropolitanas e urbanização de solos naturais —promoção da habitação na última reforma do Código Federal do Urbanismo de 2017 / Noise in metropolitan areas and urbanization of natural soils – housing promotion in the context of the latest reform of the 2017 german Federal Code on Urbanization |
Resumo
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Anja Bothe |
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v. 8, n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4 |
Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial / Watershed master plans and their irradiation effects at territorial ordering instruments |
Resumo
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Délton Winter de Carvalho |
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v. 10, n. 4 (2018): Revista de Direito da Cidade - Vol. 10, N°4 |
Os conflitos fundiários urbanos no processo judicial: possibilidades de aplicação dos meios alternativos para a solução de controvérsias / The urban environmental conflicts in the judicial process: possibilities for the application of alternative means for settlement of disputes |
Resumo
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Fábio Scopel Vanin, Fabiana Marion Spengler |
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v. 12, n. 4 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°4 |
As restrições convencionais de loteamento e o direito público / Conventional private restrictions of urban soil subdivision and public law |
Resumo
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Carlos Ari Sundfeld, André Rosilho |
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v. 12, n. 2 (2020): Revista de Direito da Cidade - Vol. 12, N°2 |
Arrecadação de bem vago abandonado: estudo procedimental e panorama de efeitos / Public appropriation of idle private property: Procedural study and effects panorama |
Resumo
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Felipe Jardim, Danielle de Melo Rocha, Maria Ângela de Almeida Souza |
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